DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

TASSARA DO SOCORRO SILVA SANTOS Secretária Municipal

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20260218

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 7.2026-002PMA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anapu CONTRATADA: ERMECENHA DOS SANTOS COMÉRCIO-ME, CNPJ: 24.654.077/0001-43.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação, decoração e ambientação de espaços destinados à realização de eventos promovidos pela prefeitura municipal de Anapu/Pa e suas secretarias municipais.

VALOR TOTAL: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil, oitocentos reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260222.

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-003PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU. CONTRATADA: ERMECENHA DOS SANTOS COMÉRCIO–ME, CNPJ: 24.654.077/0001-43.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo self-service, refeição tipo marmitex, salgados variados, afim de atender as necessidades da Prefeitura municipal de Anapu-PA. VALOR TOTAL: R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026.

LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito Municipal

CONTRATO: 20260225

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-008FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU CONTRATADA: A P S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.735.811/0001-20.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos diversos, afim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Anapu/PA.

VALOR TOTAL: R$ 65.240,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2026.

TASSARA DO SOCORRO SILVA SANTOS

Secretária Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2026101601

ORIGEM: CARONA Nº A.2026-100903

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CONTRATADA(O).....: H. B. PAIVA & CIA LTDA - ME

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, climatização e demais bens permanentes, destinados a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. A adesão visa para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu.

VALOR TOTAL: R$ 1.832.130,07. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2026092305

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-091701 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CONTRATADA(O): MATHEUS TORRES DE CASTRO

OBJETO: Contratação de locação de imóvel destinado a sediar e viabilizar o funcionamento da Casa Oficial do Prefeito do Município de Anapu/PA.

VALOR TOTAL: R$ 181.551,96. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura

DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026

CONTRATO Nº: 2026100901

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-100501 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): R.ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI - ME OBJETO: contratação de serviços de locação de tendas, equipamentos de sonorização, mesas e cadeiras, garantindo infraestrutura adequada, conforto, segurança e organização aos participantes.

VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) VIGÊNCIA.: 09 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026

CONTRATO Nº: 2026101602

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-100901 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CONTRATADA(O): INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu-PA. VALOR TOTAL: R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil, novecentos reais) VIGÊNCIA.: 16 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2026

CONTRATO Nº: 2026092306

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-091702 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CONTRATADA(O): MATHEUS TORRES DE CASTRO

OBJETO: Contratação de locação de imóvel destinado a sediar e viabilizar o funcionamento da Sede da Defesa Civil do Município de Anapu/PA.

VALOR TOTAL: R$ 142.647,96 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026

CONTRATO Nº: 2026100902

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-092901 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CONTRATADA(O): PRIME SOLUCOES EM GESTAO,

AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA OBJETO: Contratação de prestador de serviços técnicos especializados de assessoramento, orientação, acompanhamento e apoio à gestão e à prestação de contas dos convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres celebrados pelo Município de Anapu/PA, compreendendo o acompanhamento dos instrumentos vigentes e o suporte técnico às unidades administrativas responsáveis pela sua execução.

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) VIGÊNCIA.: 09 de Outubro de 2026 a 09 de Abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026

CONTRATO Nº: 2026101603

ORIGEM: CARONA Nº A.2026-100501

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU CONTRATADA(O): J.S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anapu.

VALOR TOTAL.: R$ 860.768,57 . VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura

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