DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 090/2026-SEMSA

PORTARIA Nº 090/2026-SEMSA, de 16 de Setembro de 2026.

DESIGNA A COMISSÃO DE COLABORADORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DOS CONTR ATOS ABAIXO.

A Secretária Municipal de Saúde de Belterra – Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO , que cabe à Autarquia, no termo do disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO , que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; e,

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Belterra-PA;

Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; e, Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE ,

Art. 1º Designar os servidores Angra Taynara Lobato Silva, Coordenadora Técnica Administrativa, matricula 1122 Titular, Cristiane Evelin Rodrigues Noronha, Enfermeira, Matricula Nº 4383, suplente do Credenciamento 017/2026, CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , durante a vigência do contrato.

CONSIDERANDO , que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; e,

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Belterra-PA;

Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; e, Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE ,

Art. 1º Designar os servidores Naiade Silva Ferreira, Auxiliar Administrativo, matricula 193- Titular, Alana Elisabeth Martins, Auxiliar Administrativo, Matricula Nº 2052, suplente do Credenciamento 018/2026, CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR, durante a vigência do contrato.

Art. 2° N a ausência do fiscal titular assumirá o fiscal suplente.

Belterra-PA, 15 de Outubro de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde – SEMSA Decreto Nº 201/2025

Publicado por: Alana Elizabeth Martins de Melo Código Identificador: B4209D32

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026

Art. 2° N a ausência do fiscal titular assumirá o fiscal suplente.

Belterra-PA, 16 de Setembro de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde – SEMSA Decreto Nº 201/2025

Publicado por: Alana Elizabeth Martins de Melo Código Identificador: 2A9BD140

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 097/2026

Origem: PE Nº 90019/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.

CONTRATO N°189/2026 : EMPRESA BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 04.542.569/000130 VALOR TOTAL R$ 156.012,08, Data de assinatura 19/10/2026, VIGENCIA: 19/10/2026 a 31/01/2027.

Belterra-PA, 20 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 097/2026-SEMSA, de 15 de Outubro de 2026.

DESIGNA A COMISSÃO DE COLABORADORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DOS CONTR ATOS ABAIXO.

A Secretária Municipal de Saúde de Belterra – Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO , que cabe à Autarquia, no termo do disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

RELISON SILVA DO NASCIMENTO SEMINFRA

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 0845F4BB

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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