DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

temporário de docentes, a fim de assegurar o regular início e funcionamento das atividades escolares;

E tendo em vista o Edital nº 008/2026–SEMED/GS do Processo Seletivo Simplificado–PSS 01/2026, homologado em 10 de março de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR , em 26ª chamada, os candidato constante na relação abaixo, referentes ao Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, para fins de contratação temporária de docentes para atuação na Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Canaã dos Carajás – PA, diante da necessidade administrativa e observada rigorosamente a ordem de classificação.

Art. 2º O candidato convocado deverá comparecer, a partir da data de publicação do presente Edital, à Secretaria Municipal de Educação – Setor de Recursos Humanos, situada na Rua Itamarati, s/nº, Bairro Novo Horizonte I (em frente à Praça da Bíblia), Canaã dos Carajás/PA, nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, no horario de 08h00 às 14h00, para apresentação da documentação necessária à contratação.

• Título de eleitor (original e cópia) e quitação junto à Justiça Eleitoral;

• Certificado Militar, na forma da lei (original e cópia);

• Certidão de Nascimento e CPF dos filhos com até 21 (vinte e um) anos de idade; (original e cópia);

• Documento (contracheque, carteira do PIS/PASEP) que tenha participação no

• PIS ou PASEP, se for o caso; (original e cópia);

• Cópia da carteira de trabalho (CTPS), das folhas frente e verso da expedição;

• Diploma acompanhado de Histórico Escolar, referente a formação e escolaridade exigida para o cargo para o qual foi aprovado e a habilitação específica, se houver (original e cópia);

• Comprovante de registro no Conselho de Classe (quando legalmente exigido) junto com a certidão atualizada de regularidade da inscrição (original e cópia);

• Comprovante de residência (original e cópia);

• Declaração de que não acumula cargos públicos, cuja acumulação não seja prevista em lei;

• Declaração de bens e demais declarações pertinentes ao serviço público:

• Certidão de antecedentes criminais;

Art. 3º A relação de documentos e as declarações exigidas para fins de contratação constam após a listagem dos candidatos convocados no presente Edital.

• Laudo médico para os candidatos PCD, as vagas reservadas (original e cópia).

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 4º A presente convocação observa rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, sendo realizada de acordo com a necessidade da Administração Pública e a disponibilidade de vagas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Art. 5º O não comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido neste edital implicará na renúncia tácita à vaga, autorizando a Administração Pública a proceder à convocação do candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

Art. 6º A Secretaria Municipal de Educação poderá realizar novas convocações durante o período de vigência do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, conforme a necessidade do serviço público e a disponibilidade de vagas na Rede Municipal de Ensino.

CONVOCADOS

02 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – PEE-IV

06 – PROFESSOR DE MATEMÁTICA – PED-VI

O candidato convocado deverá apresentar documentação pessoal e de habilitação profissional e os seguintes documentos:

• 01 (uma) foto 3 X 4, de frente e recente (colorida e sem data);

• Certidão de Nascimento ou de Casamento (original e cópia);

• Cédula de Identidade (original e cópia);

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Canaã dos Carajás – PA, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Secretário Municipal De Educação Portaria nº 035/2023 – GP

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: EBEE1B8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 072/2026

NATUREZA: Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , inscrita no CPF sob o nº 769.XXX.XXX-53, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO PARÁ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.666.895/0001-40, com endereço na Rua Esperança, nº 73, quadra 15, lote 03, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.354.035, representada por DIOGO CUNHA PEREIRA , Presidente, inscrito no CPF sob o nº 531.XXX.XXX-91.

OBJETO: Custear o Projeto "Equilibra + Vida‖. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.057

VALOR: R$ 499.978,45 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE VIGÊNCIA: vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL e Pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO PARÁ , seu Presidente, o Sr. DIOGO CUNHA PEREIRA .

Publicado por: Tales da Silva Araújo Código Identificador: 0E4DABD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 075/2026

• Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia) e situação cadastral do CPF;

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