DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

ciência da convocação, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

PATRICIA LIMA BARROS ALVES

Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 3EB81B40

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

a) Contratos nº: 041, 042, 043, 044, 045, 046 e 047/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026 – FME (Retificado); c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia–PA; d) Contratadas: 57.741.382 APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA – CNPJ nº 57.741.382/0001-21; ARAGUAIA LOCAÇÕES E EXPRESS LTDA – CNPJ nº 44.445.750/0001-42; EMP TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – CNPJ nº 43.288.160/0001-90; ELLF TRANSPORTES LTDA – CNPJ nº 22.340.589/0001-00; M&T TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 40.212.515/0001-70; P J O DA SILVA COMÉRCIO E TRANSPORTES ESCOLAR – CNPJ nº 27.490.575/0001-96; V C DE SOUSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS – CNPJ nº 35.981.126/0001-79. e) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos da educação básica pública das redes municipal e estadual de ensino, residentes na zona rural de Conceição do Araguaia–PA, para atendimento ao calendário escolar de 2026; f) Valores contratuais: 57.741.382 APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA – R$ 424.640,00; ARAGUAIA LOCAÇÕES E EXPRESS LTDA – R$ 1.782.000,00; EMP TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – R$ 225.000,00; ELLF TRANSPORTES LTDA – R$ 657.280,00; M&T TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA – R$ 1.438.200,00; P J O DA SILVA COMÉRCIO E TRANSPORTES ESCOLAR – R$ 208.000,00; V C DE SOUSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS – R$ 585.000,00; g) Vigência informada: 03/09/2026 a 03/09/2027; h) Data da assinatura: 03/09/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 1693B47A

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 SEGEPLAN

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 SEGEPLAN , realizada em 30/09/2026 , cujo objeto consiste na CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA AVENIDA BRASÍLIA (ORLA DA CAPELINHA) E BOXES SITUADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA– PA , foi declarada DESERTA , em razão da ausência de propostas apresentadas por interessados no prazo estabelecido no instrumento convocatório, abrangendo todos os itens licitados, conforme registrado na ata da sessão pública e no Portal de Compras Públicas.

RENAN HENRIQUE ARAÚJO MARINHO SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 0900119A

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2025; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 006/2025; c) Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado:

REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 10.415.747/0001-64; e) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2025, referente à aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de copa e cozinha, produtos para acondicionamento, itens descartáveis e embalagens, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Conceição do Araguaia–PA; f) Prazo: 27/08/2026 até 27/08/2027; g) Base legal: art. 107 da Lei nº 14.133; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes do Contrato nº 020/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; h) Data da assinatura: 21/08/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 56BE139D

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 009_010_012_013/2025; b) Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2025; c) Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública e o Órgão Participante Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado: D. GOES LTDA – CNPJ: 45.346.144/0001-32; ATLAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 32.513.199/0001-48; e) Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 009_010_012_013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotor hatch tipo passeio, caminhonete e motocicleta, equipados com giroflex, sirene, e plotagem para atendimento das demandas da secretaria municipal de segurança pública e departamentos vinculados e secretaria municipal de políticas públicas para mulheres de Conceição do Araguaia- Pará; f) Prazo: 14/08/2026 até 13/08/2027; g) Base legal: art. 107 da Lei nº 14.133; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes do Contrato nº 009_010_012_013/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; i) Data da assinatura: 10/08/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: A62DA81A

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2025; b) Origem: pregão eletrônico n° 010/2025 FMS; c) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado: MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; e) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/2025, referente à aquisição de combustíveis (óleo diesel e gasolina) destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia–PA e suas unidades vinculadas; f) Prazo: 07/08/2026 até 06/08/2027; g) Base legal: art. 107 da Lei nº 14.133; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes do Contrato nº 050/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; i) Data da assinatura: 06/08/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 55FABA44

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 043_044/2025; b) Origem: Pregão eletrônico n° 007/2025 FMS; c) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA; d)

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