DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 21.581.445/0001-82; DENTAL REDENÇÃO COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 11.670.904/0001-40; e) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº 043 e 044/2025, referentes à aquisição de materiais de consumo e instrumentos odontológicos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e ao Programa de Saúde Bucal (PSB) da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia–PA; f) Prazo: 12/06/2026 até 11/06/2027; g) Base legal: art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes dos Contratos nº 043_044/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; i) Data da assinatura: 10/06/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: AC320635

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

a) Espécie: 11° Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2022; b) Origem: Tomada de Preço n° 006/2022; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; d) Contratado: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA – CNPJ: 12.109.281/0001-02; e) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, visando à conclusão dos serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Conceição do Araguaia–PA, conforme projetos, planilhas e Termo de Compromisso nº TC/PAC 0760/14–FUNASA; f) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 065/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 15 de setembro de 2026 a 12 de janeiro de 2027, em continuidade à vigência estabelecida no termo aditivo anterior; g) Base legal: art. 57, §1º, inciso VI, c/c §2º da Lei n° 8.666/93; h) Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 065/2022 e de seus termos aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento; i) Data da assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 6E53385B

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 012_011/2025; b) Origem: pregão eletrônico n° 004/2025 SEMAIC; c) Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado: REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – CNPJ: 10.415.747/0001-64; PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 09.072.195/0001-50; e) Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 012_011/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, indústria e comércio e secretaria municipal de segurança pública do município de Conceição Do Araguaia – PA; f) Prazo: 21/08/2026 até 20/08/2027; g) Base legal: art. 105 da Lei nº 14.133; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes do Contrato nº 012_011/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; i) Data da assinatura: 19/08/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 4BFD2031

a) Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2025; b) Origem: INEXIGIBILIDADE 001/2025; c) Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado: ASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ: 09.549.750/0001-91; e) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Locação De Imóvel Para O Funcionamento Da Secretaria Municipal De Segurança Pública E Departamentos Vinculados (Departamento De Trânsito – DMTRAN, Guarda Patrimonial), sendo adequação do valor contratual do Contrato nº 011/2025, exclusivamente para contemplar o período remanescente de locação compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 31 de dezembro de 2026, correspondente a 05 (cinco) meses; f) Valor: Fica acrescido ao valor global do Contrato nº 011/2025 o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a 05 (cinco) meses de locação, mantido o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais); g) Base legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes do Contrato nº 011/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; i) Data da assinatura: 14/09/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 1D4D5BE6

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 020_021_022_023_024_025/2025, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA e a empresa DATAINFO DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ: 26.764.410/0001-00; J C MARTINS LTDA – CNPJ: 19.438.974/0001-80; BELTECH COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 59.691.558/0001-03; MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 01.115.345/0001-53; R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 34.140.249/0001-14; TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA – CNPJ: 27.274.178/0001-87; b) Objeto: Constitui objeto do presente termo a inclusão DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - Programa: 09.0909.08.243.0132.2.019, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00, Fonte: 16600000 ; c) Fundamento: art. 136, IV, da Lei nº. 14.133/2021; d) Ratificação: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 020_021_022_023_024_025/2025, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: DAA8E963

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 009_013/2025, tendo como órgão gerenciador o secretaria municipal de segurança pública e o Órgão Participante secretaria municipal de políticas públicas para mulheres de Conceição Do Araguaia – PA e a empresa ATLAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 32.513.199/0001-48; b) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social da CONTRATADA no Contrato Administrativo nº 009_013/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 1729/2025 e do Pregão Eletrônico nº 002/2025, referente à locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, seus departamentos vinculados e da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Conceição do Araguaia–PA; c) Alteração Da Razão Social: Em razão da alteração contratual registrada perante a Junta Comercial do Estado do Pará, conforme documentação apresentada pela empresa, a razão social anteriormente denominada FENIX LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA passa a ser denominada ATLAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, permanecendo inalterado o CNPJ/MF nº 32.513.199/0001-48; d) Fundamento: art. 136, inc. IV, da Lei nº. 14.133/21; e) Ratificação: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR

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