DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Contrato nº 009_013/2025, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: BFF149FE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Dê-se ciência.

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL

a) Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA, por intermédio da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude; b) Contratada: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA – CNPJ: 12.109.281/0001-02; c) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de serviços e quantitativos do Contrato nº 010/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, referente à reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Tempo Integral Antônio de Freitas, em Conceição do Araguaia–PA, conforme Convênio FDE nº 002/2024– SEPLAD/PMCA, Processo nº 2022/513669; d) Fundamentação Legal: A presente alteração contratual fundamenta-se na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 010/2024, no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na documentação técnica e nas justificativas constantes do processo administrativo, que subsidiam a supressão dos serviços e quantitativos contratados; e) Valor da Supressão O valor inicial do Contrato nº 010/2024 é de R$ 340.743,56 (trezentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); f) Valor Contratual Após a Supressão: Em razão da supressão ora formalizada, no valor de R$ 1.529,50 (mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 0,4489% do valor inicial do contrato, o valor contratual passa a ser de R$ 339.214,06 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais e seis centavos); g) Efeitos: A supressão produzirá efeitos a partir de 07/10/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais que não conflitarem com o presente Termo.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 8EEEA66B

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO

a) ARP n°: 004/2025; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 004/2025 SEMIDU; c) Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia– PA; d) Detentoras da ata: C S PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO & TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ: 26.916.267/0001-17; L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 27.686.045/0001-18; e) Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos registrados, referentes à prestação de serviços de hora-máquina de motoniveladora e retroescavadeira e diárias de caminhão-pipa, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia– PA; f) Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, item 5.1 da ARP nº 004/2025 e Resolução nº 17.345/2025 do TCM/PA; g) Data de assinatura: 29 de julho de 2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: D30062B3

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0296/2026. DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Superintendente de Articulação Governamental, com lotação junto ao Gabinete da Prefeita, o sr. DIEGO ALVES DA SILVA

Gabinete da Prefeita, em 19 de outubro de 2026.

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 5BBC20AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 039/2026 - SEMTEJ

PORTARIA Nº 039/2026. De 14 de outubro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , no uso de suas atribuições legais, com base no que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 121, do Decreto Lei n° 164/1977; RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 05 (cinco) diárias em favor da servidora ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA, Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, no Valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), por motivo de viagem para Palmas-TO, nos dias 15 a 19 de outubro de 2026, a serviço dessa municipalidade, com a finalidade de participar de curso de capacitação voltado ao planejamento e às técnicas de montagem da decoração natalina do município de Conceição do Araguaia–PA.

Art. 2° - Ao Final da referida viagem o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, devendo o saldo remanescentes ser recolhido à Tesouraria, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária, em 14 de outubro de 2026.

ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA

Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Juventude.

Publicado por: Sueidlla Wanderley Dos Santos Código Identificador: A529E05A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 040/2026 - SEMTEJ

PORTARIA Nº 040/2026. De 14 de outubro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , no uso de suas atribuições legais, com base no que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 121, do Decreto Lei n° 164/1977;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 05 (cinco) diárias em favor da servidora IAGO OLIVEIRA RAMOS, Chefe de Gabinete da Secretaia Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, no Valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), por motivo de viagem para Palmas-TO, nos dias 15 a 19 de outubro de 2026, a serviço dessa municipalidade, com a finalidade de participar de curso de capacitação voltado ao

www.diariomunicipal.com.br/famep 22