DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
planejamento e às técnicas de montagem da decoração natalina do município de Conceição do Araguaia–PA.
Art. 2° - Ao Final da referida viagem o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, devendo o saldo remanescentes ser recolhido à Tesouraria, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 14 de outubro de 2026.
ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias em favor da servidora PAULO ARTUR BRAGA DOS SANTOS, Coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, no Valor total de R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais), por motivo de viagem para Santana do Araguaia-PA, nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, a serviço dessa municipalidade, com a finalidade de participar da COPA EXTREMO SUL PARÁ DE SELEÇÕES.
Art. 2° - Ao Final da referida viagem o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, devendo o saldo remanescentes ser recolhido à Tesouraria, sob pena de não receberem novas diárias.
Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Juventude.
Publicado por: Sueidlla Wanderley Dos Santos Código Identificador: C797A298
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 041/2026 - SEMTEJ
PORTARIA Nº 041/2026. De 14 de outubro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , no uso de suas atribuições legais, com base no que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 121, do Decreto Lei n° 164/1977;
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 16 de outubro de 2026.
ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA
Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Juventude.
Publicado por: Sueidlla Wanderley Dos Santos Código Identificador: 1470BC2A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 043/2026 - SEMTEJ
PORTARIA Nº 043/2026. De 14 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias em favor da servidora PAULO ARTUR BRAGA DOS SANTOS, Coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, no Valor total de R$ 800,00 (Oitocentos reais), por motivo de viagem para Palmas-TO, nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, a serviço dessa municipalidade, com a finalidade de participar de curso de capacitação voltado ao planejamento e às técnicas de montagem da decoração natalina do município de Conceição do Araguaia–PA.
Art. 2° - Ao Final da referida viagem o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, devendo o saldo remanescentes ser recolhido à Tesouraria, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , no uso de suas atribuições legais, com base no que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 121, do Decreto Lei n° 164/1977;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder suprimento de fundos em favor da servidora ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA, Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, no Valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para custear despesas ordinárias de interesse desta municipalidade.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas com deslocamento a Palmas-TO, a serviço desta municipalidade, com a finalidade de participar de curso de capacitação voltado ao planejamento e às técnicas de montagem da decoração natalina do município de Conceição do Araguaia–PA.
Gabinete da Secretária, em 14 de outubro de 2026.
ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Juventude.
Publicado por: Sueidlla Wanderley Dos Santos Código Identificador: 8C44B5B5
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à Tesouraria.
Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 14 de novembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 042/2026 - SEMTEJ
PORTARIA Nº 042/2026. De 16 de outubro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , no uso de suas atribuições legais, com base no que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 121, do Decreto Lei n° 164/1977;
ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA
Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Juventude.
Publicado por: Sueidlla Wanderley Dos Santos Código Identificador: 31484465
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 044/2026 - SEMTEJ
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