DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

PORTARIA Nº 044/2026. De 16 de outubro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , no uso de suas atribuições legais, com base no que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 121, do Decreto Lei n° 164/1977;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder suprimento de fundos em favor do servidor PAULO ARTUR BRAGA DOS SANTOS, Coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, no Valor total de R$ 183,42 (Cento e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), para custear despesas ordinárias de interesse desta municipalidade,

Parágrafo único. A referida quantia destina-se ao custeio de despesas ordinárias decorrentes do deslocamento de Palmas–TO para Conceição do Araguaia–PA, referente ao retorno após a participação em curso de capacitação realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, voltado ao planejamento e às técnicas de montagem da decoração natalina do município de Conceição do Araguaia–PA.

Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à Tesouraria.

Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária, em 16 de novembro de 2026.

ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Juventude.

Publicado por: Sueidlla Wanderley Dos Santos Código Identificador: DCEA12B6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260180

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260180 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 005-2026 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O).....: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DELABORATÓRIO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ VALOR TOTAL................: R$ 27.974,00 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: VIGÊNCIA...................: 07 de Outubro de 2026 a 30 de Novembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Outubro de 2026

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: E030579B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250200

CONTRATANTE: Município de Curuá/PA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ nº 41.068.863/0001-88.

CONTRATADA: MISAEL A. DE SIQUEIRA ME, CNPJ nº 03.242.586/0001-99.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de bombas submersas, motobombas e painel soft, para atender às necessidades do setor de água vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Curuá.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

GABINETE DO PREFEITO ATO DE REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 20260170

ATO DE REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 20260170

CONTRATO Nº: 20260170 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 011-2026 SRP CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM. PLAN. FINANÇAS CONTRATADA (O): CONSTRUTORA PONTES LTDA OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO (20,00 X 5,00 X 5,00 M), DENOMINADA PONTE DA CAÇUADA, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DANIFICADA POR DESASTRE, REFENTE AO PROTOCOLO: REC –PA 1502855-2026113-01 E PORTARIA DE RECONHECIMENTO: 1899 (24/06/2025). PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 DIAS

VALOR TOTAL.: R$ 729.998,75 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito

reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 03 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: 4EA4E233

DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Jarlison de Arruda Damasceno, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante; Misael Andrade de Siqueira, pela Contratada.

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: 8CA071C9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA — BIÊNIO 2027/2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA — BIÊNIO 2027/2028

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos arts. 22, inciso I, 33, 33-A e 34, § 1º da Lei Orgânica Municipal e nas disposições compatíveis do Regimento Interno, bem como em observância à decisão judicial proferida no Processo nº 080145562.2026.8.14.0107, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Convocação e CONVOCA os vereadores da Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA para a sessão

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