DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
OPERAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR 12 MESES, firmado com a empresa FERGOV LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.809.965/0001-09. Valor Global: R$44.690,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa reais). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados do início da operação da solução após sua implantação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 112701.15 122 0001 2.037 Manutenção do Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá; Elementos de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnológicos informação/comunic. - PJ. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Subelemento: 3.3.90.40.11 - Locação de softwares; 4.4.90.52.35 - Equipamentos de processamento de dados.
Marabá PA, 20 de outubro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9BADEA26
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026-SSAM
Extrato do Contrato Nº 127/2026-SSAM. Processo Nº
050505111.000074/2025-33. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90054/2025-CPL/DGLC/PMM e Ata de Registro de Preços N.º 336/2025.
Que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, COM PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado com a empresa
GAVIAO SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 12.351.550/0001-34. Valor Global: R$ 540.261,24 (quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 112701.15 452 0019 2.036 Operacionalização dos Serviços Urbanos; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.14 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas Intangíveis.
Marabá PA, 20 de outubro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR
Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AD31EA4E
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2026-SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2026-SSAM Extrato do Contrato Nº 128/2026-SSAM. Processo Nº 050505111.000074/2025-33. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90054/2025-CPL/DGLC/PMM e Ata de Registro de Preços N.º 340/2025.
Que tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS - SEVOP, COM PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado com a empresa
NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º
54.556.465/0001-52. Valor Global: R$272.016,00 (duzentos e setenta e dois mil e dezesseis reais). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n.º 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 112701.15 452 0019 2.036 Operacionalização dos Serviços Urbanos; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.14 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas Intangíveis.
Marabá PA, 20 de outubro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5DE4FF67
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026-SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026-SSAM Extrato do Contrato Nº 129/2026-SSAM. Processo Nº
050707140.000556/2025-61. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90104/2025/CPL/GLC/PMM, Ata de Registro de Preços nº 59/2026CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES
QUE REALIZAM A OPERAÇÃO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,
firmado com a empresa JR. COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803.0001-82. Valor Global: R$ 199.950,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá; 15.452.0019.2.036 Operacionalização dos Serviços Urbanos; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios.
Marabá PA, 20 de outubro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 03398DF4
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 152/2026-GP/SSAM
PORTARIA Nº 152/2026-GP/SSAM
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