DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo nº 120/2026-SSAM, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.

Matrícula: 29.794 III - FISCAL (SUBSTITUTO): Nome: Joelthon Regis

Sousa Ribeiro Cargo/Função: Técnico em Gestão Matrícula: 68.987 E,

Nome: Mylene Corrêa de Lima Cargo/Função: Secretária Executiva Matrícula: 69.620.

RESOLVE: Art. 1º Designar

os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa no 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 152/2026, celebrado com a empresa HERÊNIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no

CNPJ sob o nº 12.283.935/0001-01, que tem como objeto AQUISIÇÃO

DE UNIFORMES PARA SERVIDORES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO

AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM: I - GESTOR DO CONTRATO: Nome:

Carlindo dos Santos Lopes Cargo/Função: Diretor Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula: 67.773 II - FISCAL TÉCNICO (TITULAR): Nome: Antônio Francisco Alves Rocha Cargo/Função: Coordenador de Gestão Matrícula: 67.557 II - FISCAL ADMINISTRATIVO (TITULAR): Nome: Elem Cristina de Antunes Costa

Cargo/Função: Coordenador I Matrícula: 29.794 III - FISCAL (SUBSTITUTO): Nome: Gustavo Barata de Brito Cargo/Função: Engenheiro Mecânico Matrícula: 68.617 E, Nome: Mylene Corrêa de Lima Cargo/Função: Secretária Executiva Matrícula: 69.620.

Marabá PA, 20 de outubro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR

Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C9BB4E7E

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 153/2026-GP/SSAM

Marabá PA, 20 de outubro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 923532D1

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que

entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), pessoa jurídica de direito

público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26,

Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada,

neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani Junior, designado contratante, pelo outro

lado o(a) Sr.(a) Gabriel Miranda Souza, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade N.º

10242540 PC/PA e do CPF/MF N.º 082.289.722-96, residente e domiciliado(a) à Rua da Cosampa nº 63 - Amapá - Marabá - PA, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido

contrato de prestação do serviço de Agente de serviço de conservação, dando-o por findo e acabado,

bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.

PORTARIA Nº 153/2026-GP/SSAM

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo nº 125/2026-SSAM, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução

Normativa nº 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 125/2026-SSAM, celebrado com a empresa

ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.458.725/0001-78, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS E SACOS DE RÁFIA, PARA

AUXÍLIO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM I - GESTOR DO

CONTRATO: Nome: Carlindo dos Santos Lopes Cargo/Função: Diretor

Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula: 67.77 II - FISCAL TÉCNICO (TITULAR): Nome: Antônio Francisco Alves Rocha. Cargo/Função: Coordenador de Gestão, Portaria N.º 160/2025GP/SSAM Matrícula: 67.557 II - FISCAL ADMINISTRATIVO (TITULAR)

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 42966A95

SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2026/SEVOP

Extrato 1º termo de Aditivo ao Contrato Nº 290/2026/SEVOP, Processo nº 050505211.000489/2025-89, autuado na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

90001/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA

EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM RUA CRUZEIRO DO SUL, NÚCLEO CIDADE NOVA -

MARABÁ/PА. Empresa: MEGA ENGENHARIA OPERAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº

83.858.456/0001-14, objeto do aditivo: DECRÉSCIMO com percentual de 6,86375%

equivalente a R$372.701,13 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e um reais e treze

centavos). Assinatura: 18/09/2026.

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Obras.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B35C7C65

Nome: Elem Cristina de Antunes Costa Cargo/Função: Coordenador I

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