DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2026/SEVOP

Extrato 1º termo de Aditivo ao Contrato Nº 356/2026/SEVOP, Processo nº

050505970.000036/2026-41, autuado na modalidade: Inexigibilidade nº 119/2026-

CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO

DA PRAÇA ESPORTE E LAZER, LOTE 02: BAIRRO KM 07, JARDIM BELO HORIZONTE E CANTEIRO

CENTRAL DA AVENIDA VP-07, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, Empresa: CONSTRUTORA F & F LTDA-EPP, CNPJ nº 06.261.152/000124, objeto do adtivo: a alteração das

localidades passando a ser implantadas no bairro KM 07, no Jardim Belo Horizonte e no canteiro central da Avenida VP-07. Assinatura: 08/10/2026.

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Obras.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 94BA8125

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PRÉVIO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados a intenção de revogação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025008-SEMAD, do tipo menor preço, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS E BUFFET PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARITUBA. Fica assegurado aos licitantes e demais interessados o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Aviso, para apresentação de manifestação, por escrito, acerca da intenção de revogação ora comunicada. A manifestação pode ser através do e-mail: [email protected] ou protocolo direto no departamento de Licitações e Contratos localizada no endereço: Rodovia BR – 316, s/n KM 13, Bairro Centro – Marituba – PA.

GEVLA SILVA PINHEIRO Coordenadora

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 173D5304

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202609180021 – PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 016/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202609180021 – PE SRP/CCL/PMM, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROJETO INTEGRADO ―AÇÃO DE CIDADANIA IRACY‖, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE DE APOIO

ALIMENTAR E DAS DEMAIS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA – SEMDESTRE, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA. Contratada: DISNORTE COM. LTDA, CNPJ nº 39.819.259/0001-02, com o valor global de R$ 6.860.500,00 (Seis Milhões, Oitocentos e Sessenta Mil, Quinhentos Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 19/10/2026;

RUBENS TEIXEIRA Prefeito Municipal.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 43F7D9E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

Processo 202508070013 – CONC/CCL/PMM– Contrato Nº 2025090120 – SEMED/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEF INDÍGENA AIPÃ ANAMBÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA Tipo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: PROJETAR EDIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI – ME –CNPJ: 21.506.432/0001-49. Vigência (seis) meses a partir de 22/09/2026 a 22/03/2027. Amparo Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ordenador de Despesas. Rubens de Sousa Teixeira

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: C606B4D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

Processo 202507070027-IL/CPL/PMM. Contrato N° 2025070170-SEMED/PMM.

Objeto: Locação de imóvel de edificação térrea no Bairro Alto (Zona Urbana) destinado ao funcionamento de estrutura de apoio rotativo para abrigar temporariamente Unidades Escolares durante a reforma de suas respectivas Unidades Sede.

Contratante: Prefeitura Municipal de Moju / Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: MANOEL BENEDITO POJO FERREIRA – CPF: 397.564.692-87.

Tipo de Aditivo: 1º Termo Aditivo de Tempo Prazo: 12 (doze) meses, 14/07/2026 a 14/07/2027. Amparo Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 01D7E6E5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de RP Nº 014/2026-SEMED

Número da Licitação: Nº015/2026–SEMED Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos – Secretaria Municipal de Educação - SEMED Modalidade: Pregão Eletrônico Ata de RP Nº 014/2026-SEMED

Vencedor: Branco & Correa Ltda / CNPJ: 03.751.669/0001-03 Assinatura: 15/10/2026 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027

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