Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/10/2026 · pág. 66

DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Valor Total: R$ 15.563,50

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, água mineral e materiais descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Extrato de Ata de RP Nº 015/2026-SEMED

Número da Licitação: Nº015/2026–SEMED Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos – Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Modalidade: Pregão Eletrônico Ata de RP Nº 015/2026-SEMED Vencedor: E Ribeiro Ltda | CNPJ: 36.966.040/0001-30 Assinatura: 15/10/2026 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027 Valor Total: R$ 8.953,00

material de limpeza, água mineral e materiais descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: A66EA845

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 068/2026

QUE VISA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS E OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.. EMPRESA VENCEDORA: LUZENILDE CARVALHO DA SILVA 61686212291, CNPJ Nº 27.917.886/0001-99.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Extrato de Ata de RP Nº 016/2026-SEMED

Número da Licitação: Nº015/2026–SEMED Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos – Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Modalidade: Pregão Eletrônico Ata de RP Nº 016/2026-SEMED

Vencedor: E. S. Da Silva Comercio E Servicos ltda | CNPJ: 31.646.159/0001-01 Assinatura: 15/10/2026 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027 Valor Total: R$ 8.502,40

Agente de Contratação Portaria nº 551/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 3CF41C5E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2026

QUE VISA AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DESTINADA AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE ALIMENTOS PERECIVEIS UTILIZADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE/PA. EMPRESA VENCEDORA: DISNORTE COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 39.819.259/0001-02.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Extrato de Ata de RP Nº 017/2026-SEMED

Número da Licitação: Nº015/2026–SEMED

Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos – Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Modalidade: Pregão Eletrônico Ata de RP Nº 017/2026-SEMED Vencedor: G S Colares Distribuidora Ltda | CNPJ: 39.774.154/000176 Assinatura: 15/10/2026 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027 Valor Total: R$ 153.094,18

Extrato de Ata de RP Nº 018/2026-SEMED

Número da Licitação: Nº015/2026–SEMED Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos – Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Modalidade: Pregão Eletrônico Ata de RP Nº 018/2026-SEMED

Vencedor: I C De Magalhaes Comercio E Servicos Ltda | CNPJ: 31.106.345/0001-58 Assinatura: 15/10/2026 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027 Valor Total: R$ 5.372,10

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios,

Agente de Contratação Portaria nº 551/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: C01B3EC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 497/2026

DECRETO N.º 497 /2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, Estado do Pará, senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município de Monte Alegre , e;

CONSIDERANDO a Portaria MGI nº 11.460/2025, de 29 de dezembro de 2025 , do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que fixou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026, alusivo ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) ;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 5.711, de 16 de outubro de 2026 , que tornou facultativo o expediente nas repartições públicas