DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

estaduais do dia 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro de 2026 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público; CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a necessidade de adaptar o calendário de funcionamento da Administração Pública Municipal com as esferas estadual e federal. DECRETA:

Art. 1º Fica facultado o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Monte Alegre–PA no dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira , em comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público . Art. 2º O expediente de trabalho no dia 28 de outubro de 2026, quarta-feira, será normal.

Art. 3º Os serviços referentes à Saúde Pública, tanto os realizados pelo Hospital Municipal de Monte Alegre – HMMA quanto pela Maternidade Elmaza Sadeck , bem como os serviços de limpeza pública e outros serviços essenciais permanecerão inalterados

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre – PA, 20 de outubro de 2026.

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JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 645BEC5B

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 32/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS E RECUPERAÇÃO DE MEIOS FIOS E SARJETAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. EMPRESA VENCEDORA: ROAD CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 06.993.340/0001-69 , ATA SRP Nº 1610002/2026, com valor R$ 6.507.484,69 (seis milhões, quinhentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), de VIGÊNCIA DE 16/10/2026 ATÉ 16/10/2027. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21 EM 16/10/2026.

GELSON LUIZ DILL – Prefeito.

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: EC0A08CB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 07-2025

EXTRATO DE CONTRATO

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 19 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 11F3B6B2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 16-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260699/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1905002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03103001/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): D. S. DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

VALOR TOTAL: R$ 13.989,46 (TREZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) VIGÊNCIA: 04 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: E96C1DB0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 18-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260725/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00704002/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): F M SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

VALOR TOTAL: R$ 12.780,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS)

VIGÊNCIA: 18 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 48C1BB1C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 18-2026*

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260728/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2026-SRP

CONTRATO Nº: 20260727/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 07-2025-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02802001/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O): EURO MED LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE A TABELA CMED E REVISTA SIMPRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00704002/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

CONTRATADA(O): F M SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA VALOR TOTAL: R$ 1.320,00 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGÊNCIA: 21 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

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