DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Publicado por: Scheila Luiza Lavall

Código Identificador: 431C287B

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-012PMNR

Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Concorrência Nº 3.2026-012pmnr. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 03 (três) pontes em concreto armado, totalizando 49,00 (quarenta e nove) metros lineares de extensão, sendo uma ponte com 27,00 (vinte e sete) metros de comprimento sobre o Rio Gelado e duas pontes na vicinal 2 Irmãos, uma com 12,00 (doze) metros de comprimento e outra com 10,00 (dez) metros de comprimento, todas com 5,00 (cinco) metros de largura, localizadas na zona rural do município de Novo Repartimento/PA, visando à recuperação da infraestrutura pública danificada em decorrência de desastre, com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil-SEDEC/MIDR, vinculados ao processo federal nº 59053.024473/2026-77. Vencedor: CONSTRUTORA PONTES LTDA, com o valor total de R$ 1.882.232,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, Da Lei N° 14.133, De 1º De Abril De 2021 e Suas Alterações. 19 de outubro de 2026.

Novo Repartimento - PA, 19 de outubro de 2026

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 584978E8

CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº.:20260660

CONTRATO Nº...........: 20260660

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-012PMNR CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA

CONTRATADA.....: CONSTRUTORA PONTES LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 03 (três) pontes em concreto armado, totalizando 49,00 (quarenta e nove) metros lineares de extensão, sendo uma ponte com 27,00 (vinte e sete) metros de comprimento sobre o Rio Gelado e duas pontes na vicinal 2 Irmãos, uma com 12,00 (doze) metros de comprimento e outra com 10,00 (dez) metros de comprimento, todas com 5,00 (cinco) metros de largura, localizadas na zona rural do município de Novo Repartimento/PA, visando à recuperação da infraestrutura pública danificada em decorrência de desastre, com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ? SEDEC/MIDR, vinculados ao processo federal nº 59053.024473/2026-77. VALOR TOTAL................: R$ 1.882.232,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 2012.266060049.1.018 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes e Pontilhões no Município , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 1.882.232,50

VIGÊNCIA...................: 19 de Outubro de 2026 a 14 de Outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Outubro de 2026

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: E4E2AD85

CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-010PMNR

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250717 Origem: Concorrência nº 3.2025-010PMNR

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.204,17 (setenta e dois mil, duzentos e quatro reais e dezessete centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 907.954,17(novecentos e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA , consistentes na CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA .

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Contratada: O S REFRIGERAÇAO E MANUTENÇAO LTDA , CNPJ nº 34.861.608/0001-22

Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 23 de setembro de 2026 e encerrando-se em 01 de abril de 2027.

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: C9432E40

CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-011PMNR

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250643 Origem: Concorrência nº 3.2025-011PMNR

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Julho de 2027, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE MARACAJÁ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Contratada: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 10.452.765/000116

Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 06 de SETEMBRO de 2026 encerrando-se em 03 de JULHO de 2027.

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: BDBCDCF9

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

No extrato de contrato temporário nº 027/2026, em favor do servidor (a) SANDRA FERREIRA DOS SNTOS , publicado no site da FAMEP, referente ao código de Identificação: 7E38F27E, no dia 19/10/2026. Edição 4113.

Onde se lê:CONTRATADO (A)................: SANDRA FERREIRA DOS SNTOS

www.diariomunicipal.com.br/famep 68