DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
Lê-se:CONTRATADO (A)................: SANDRA FERREIRA DOS SANTOS
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 37CAD269
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 3104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 3104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Coordenação – CC-010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora Claudia Costa de Araújo da Silva , inscrita no CPF sob o nº 148-20, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação – CC-010, lotada na Secretaria Municipal Educação - SEMED , com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.075, de 29 de maio de 2025 e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 2B31CBC8
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 3118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 3118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a revogação da função de Orientador Escolar.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993:
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO DE SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 2950A64C
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 3105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
CONSIDERANDO o Protocolo nº 8586/2026;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, inciso II, parte final da Constituição Federal e aos art. 34 e 35 da Constituição do Estado do Pará, resolve:
Art. 1º Revogar a designação da função de confiança de Orientador Escolar , a Senhora ARIVALDA MIRANDA LISBOA , inscrita no CPF sob o nº 940-53, da Escola Municipal de Ensino e Fundamental ―O Mundo da Criança‖ , conforme portaria nº 2438/2026, que designava a servidora municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 16 dias do mês de outubro de 2026.
PORTARIA N° 3105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e publicada no diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços, RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. FRANCIDALVA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 86371, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 03 de novembro de 2026 ao dia 03 de fevereiro de 2027.
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: EEB70B41
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA Nº 3144 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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