DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

PORTARIA Nº 3144 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLVE:

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2026, destinado à contratação temporária de pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – Saúde nº 008/2026 , destinada à contratação temporária do cargo de Técnico em Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora planejar, coordenar, supervisionar e executar todas as etapas do referido processo seletivo, conforme estabelecido no edital e em conformidade com as normas legais vigentes.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260599, decorrente do Pregão Eletrônico 9.2025-021PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com a empresa NOVA ERA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ nº 19.550.156/0001-74), cujo objeto é a aquisição de materiais de obras e artefatos derivados de cimentos para atendimento das demandas de infraestrutura urbana e rural.

Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 15 dias do mês de Outubro de 2026.

VALDIR LEMES MACHADO

Prefeito de Novo Repartimento

Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.

VALDIR LEMES MACHADO

Prefeito Municipal de Novo Repartimento/PA

Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 9C9FC591

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 3106-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA N° 3106/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 15 de Outubro de 2026

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,

Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 062C32E1

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 3107-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA N° 3107/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 15 de Outubro de 2026

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestor, fiscal administrativo e fiscal técnico do Contrato nº 20260633 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 9.2026-009FMS, firmado entre o Município de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa A C COMERIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 38.084.429/0001-87), cujo objeto é a aquisição parcelada de medicamentos, itens destinados à Farmácia Básica e suplementos nutritivos, para atender às demandas da rede pública de saúde do Município.

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