DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
| Alves | Convênios | ||
|---|---|---|---|
| Fiscal Administrativo | Vanilza de Jesus Melo | 91467-1 | Coordenador do Departamento de Planejamento |
| Fiscal Técnico | Brenda de Sousa | 0920443 | Coordenador do Dep. de Assist. Farmacêutica |
Art. 2º - O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 0906F21E
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 3143-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 3143/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 20 de Outubro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contratos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20260657, decorrente do Processo nº 6.2026-024SEMED, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), com a empresa NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (Jornada Pedagógica 2026.2).
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo | Zaqueu Silva Nascimento | 38082 | Assistente Administrativo |
| Fiscal Técnico | Jeconia de Sousa Lima | 38511 | Professor Nível Médio |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 45BCE808
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-SEMED/2026
No dia 20/10/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-SEMED/2026. Objeto : aquisição de materiais destinados à manutenção corretiva e preventiva de bens móveis e imóveis, contemplando, de forma ampla, itens elétricos, hidráulicos e de pintura, com vistas a assegurar a plena operacionalidade, conservação, segurança e funcionalidade das estruturas físicas das escolas do Sistema Municipal de Ensino, situadas tanto na zona urbana quanto na zona rural do município de Oriximiná - PA. Empresas vencedoras : CONQUISTA COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP , no valor de R$ 70.464,20 (setenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP , no valor de R$ 348.244,30 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) e; F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP , no valor de R$ 55.707,30 (cinquenta e cinco mil, setecentos e sete reais e trinta centavos). RECURSO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
Oriximiná-PA, 20 de outubro de 2026.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora
Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 0AF20A0A
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE018-SEMED/2026
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2026 . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB . Empresa Contratada: MNORTE LOCACOES E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ nº 67.541.289/0001-27 , CONTRATO Nº 419/2026-FUNDEB , no valor de R$ 1.175.970,95 (Um Milhão, Cento e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta Reais e Noventa e Cinco Centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção, conservação e preservação das áreas externas, compreendendo corte de grama, capina manual, poda de jardins, capina em áreas com brita, capina em áreas com areia branca e poda de arbustos e árvores dos prédios públicos escolares da zona urbana, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 20/10/2026 à 19/10/2027. Data da Assinatura : 20/10/2026.
Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: E43213BF
Prefeito de Novo Repartimento
www.diariomunicipal.com.br/famep 71