DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 029/2026-SEMED

Processo Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO PE-003SEMED/2026.

Contratante : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Contratada : C W DE ALMEIDA JUNIOR - EPP, inscrita no CNPJ nº 52.831.247/0001-53.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 143.616,25 (Cento e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais e Vinte e Cinco Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 718.138,25 (Setecentos e Dezoito Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 21 de outubro de 2026. Vigência: 21 de outubro de 2026 até 16 de março de 2027. Data da assinatura : 20 de outubro de 2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: FB4D997F

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023-PMO

Processo Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada : R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, inscrito no CNPJ 12.237.688/0001-07

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31 de outubro de 2026 à 31 de março de 2027. Data da assinatura : 20 de outubro de 2026. Recurso Próprio.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 4B94FC77

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM/PA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-REPUBLICAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM/PA, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026-REPUBLICAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PADRÃO SAMU 192 E AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, tendo como vencedora as empresas: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001-30, valor total R$ 384.800,00; INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.115.386/0001-97, valor total R$ 708.000,00. Valor global R$ 1.092.800,00. Data da Homologação: 20/10/2026. Ordenadora de Despesa: ELAINY NAZARÉ DE SOUSA, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: 4B45D28B

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM/PA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026

Refere-se ao objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura: 06/11/2026, às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Contato via e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.

THABATA VARANY SILVA PINHEIRO - Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: 458D21DD

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM/PA - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0910001/2026-DL

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 13.440.721/0001-64. Contratada: R M INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 12.913.722/0001-16. CONTRATO nº 26-1019-001SEMTRAS. Vigência: 19/10/2026 à 19/04/2027. Valor total R$ 51.960,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, computadores e notebooks, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Ourém/PA. Und. Orçamentária: 0909. Proj. Atividade: 2.050; 2.051; 2.056; 2.058; 2.060; 2. 061. Class. Econômica: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000; 16610000. Ass.: 19/10/2026.

MARIA ELIZABETE AGUIAR COELHO -

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: E1E3AC54

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito Municipal de Ourém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais .

CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município contidas no art. 73, inciso V;

CONSIDERANDO a necessidade de identificação de prédio público onde será instalada creche para atendimento de alunos da rede pública de ensino;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados pela Sra. Maria do Carmo dos Reis Santos à comunidade local e o desejo do Poder Público em prestar-lhe justa homenagem post mortem ; DECRETA:

Art. 1º Fica denominada de Creche Professora Maria do Carmo dos Reis Santos, a unidade escolar localizada na Rua Hermegildo Alves, Bairro do Jacal, nesta cidade.

Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a identificação do prédio, através de placa, ou outros meios de identificação, com a nomenclatura de que trata esta Lei.

Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 08 de outubro de 2026.

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR Prefeito Municipal de Ourém

Publicado por: Carina da Silva Souza Código Identificador: 283B82C1

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