DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
PORTARIA Nº 700/2026 – GPM/PD DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem, ao Srº. LINDOMAR RODRIGUES DA ROCHA, inscrito no CPF n° 235.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - Efetivo, Matrícula nº 300, conceder 05 (cinco) diárias, referentes ao período de 15 a 20 de outubro de 2026, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município de Pau D’Arco – PA junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), nos dias 15 e 16 de outubro (quinta-feira e sexta-feira), bem como participar de capacitação sobre a Reforma Tributária, com foco na implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), nos dias 19 e 20 de outubro (segunda-feira e terça-feira), em Belém – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais), referentes a 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e Hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – PMPD/PA de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 19 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 89C84C75
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 711.2026 - GPM.PD - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 711/2026 – GPM/PD DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 17790117
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 710.2026 - GPM.PD - MARIA FELIX GUIMARÃES RODRIGUES - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 710/2026 – GPM/PD DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem, a Srª. MARIA FELIX GUIMARAES RODRIGUES, inscrita no CPF sob o n° 573.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Assistente técnica de Suporte Administrativo da Educação, lotada no Fundeb 70% Nomeados Fundamental, matricula nº 372, conceder 02 (duas) diárias, referentes aos dias 19 e 20 de outubro de 2026, com a finalidade de participar da reunião referente ao Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SISPAE), em Marabá – PA.
Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA, inscrito no CPF n° 254.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 5813, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 20 de outubro de 2026, com a finalidade de levar o paciente Antônio Germano de Sousa, inscrito no CNS nº 700.XXXX.XXXX.XX85, para realizar exame de Ressonância Magnética de crânio, no Hospital Regional de Ourilândia do Norte – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 20 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 44B46B68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 712.2026 - GPM.PD - ANTONIO JOSE OLIVEIRA GUIMARÃES - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 712/2026 – GPM/PD DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), referentes a 02 (duas) diárias, no valor de R$ 195,00 (cento e
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