Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/10/2026 · pág. 85

DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

VALOR TOTAL................: R$ 21.304,38 (vinte e um mil, trezentos e quatro reais e trinta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1001.103010111.2.092 Manutenção das Ações da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 21.304,38

VIGÊNCIA...................: 06 de Outubro de 2026 a 06 de Outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Outubro de 2026

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 4229F103

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260557

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.047-2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADA(O).....: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ-PA

VALOR TOTAL................: R$ 6.372,57 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0201.041220301.2.006 Manutenção do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 6.372,57

VIGÊNCIA...................: 05 de Outubro de 2026 a 05 de Outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Outubro de 2026

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 31A6A0F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratada: MARIA DALVA DOS SANTOS LOPES NASCIMENTO inscrita no CNPJ sob o nº 24.928.930/0001-78. Valor total: R$ 9.110,00 (Nove Mil, Cento e Dez Reais).

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação.

RONDON DO PARÁ/PA, em 20 de Outubro de 2026.

JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE

Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 35915DD9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 312-2026 FME

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MIRANDA E ADOLFO SOARES DE MORAES, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1496/2026 SEMAD.

Contratada: J I COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.955.625/0001-93. Valor total: R$ 4.302,13 (Quatro Mil, Trezentos e Dois Reais e Treze Centavos).

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 311-2026 FME

RONDON DO PARÁ/PA, em 20 de Outubro de 2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1479/2026 SEMAD.

JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE

Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 940295FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ