DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
Ata de Registro de Preços nº 20260573
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2026 SOTURB
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, permanentes e equipamentos de proteção individual-epis para manutenção da iluminação pública destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de Rondon do Pará. Vencedor: B-LED ILUMINAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 60.615.502/0001-59, no valor total de R$ 269.000,00. Data da assinatura da Ata: 09 de outubro de 2026. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica nomeado(a) DNAYSY TRIGUEIRO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º. O referido Assessor perceberá todas as vantagens que o cargo lhe faz jus, observando o que estabelece a legislação em vigor.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Roselia Batista da Silva Código Identificador: 2312C285
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 19 de outubro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
Ata de Registro de Preços nº 20260574
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2026 SOTURB
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, permanentes e equipamentos de proteção individual-epis para manutenção da iluminação pública destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de Rondon do Pará. Vencedor: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 30.021.100/0001-65, no valor total de R$ 389.699,45. Data da assinatura da Ata: 09 de outubro de 2026. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
Publicado por: Roselia Batista da Silva Código Identificador: 1DD39628
Claudia Regina Justino Código Identificador: 870EAD65
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2128/2026
DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE DIÁRIA A PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
Ata de Registro de Preços nº 20260575
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2026 SOTURB
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, permanentes e equipamentos de proteção individual-epis para manutenção da iluminação pública destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de Rondon do Pará. Vencedor: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ nº 48.966.223/0001-34, no valor total de R$ 370.814,00. Data da assinatura da Ata: 09 de outubro de 2026. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
Publicado por: Roselia Batista da Silva Código Identificador: 2FB46346
Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias a ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Rondon do Pará, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) cada, à serviço desta Municipalidade, na cidade de BELÉM/PA, nos dias 20 a 23 de outubro do corrente ano, para resolver assuntos de AGENDA EXECUTIVA, conforme Lei Municipal Nº 630, de 05 de abril de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 19 de outubro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: E1601135
PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 145/2026
DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2129/2026
DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 86