DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2131/2026
DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) JAIME BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 02 (duas) diárias, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 20 e 21 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DO EXECUTIVO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Prefeito em Exercício do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1545/2026 - SEMAD;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 19 de outubro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A54CF43C
Art. 1º. Conceder férias regulamentares à servidora HANNAH FERNANDA DIAS MORAIS, registrada sob a matrícula nº 103408, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2025/2026, no período de 23 de novembro a 22 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2130/2026
DAHU CARLOS BURANI MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Prefeito em Exercício do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1543/2026 - SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares à servidora MARIUZA JOVENTINA DE SOUZA, registrada sob a matrícula nº 2329, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2025/2026, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro do corrente ano.
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 092F4B28
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2132/2026
DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Prefeito em Exercício do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1544/2026 - SEMAD;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2026.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: F14624B9
Art. 1º. Conceder férias regulamentares à servidora CLAUDIA SOUZA MORAES, registrada sob a matrícula nº 106378, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2025/2026, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2026.
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