DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
DAHU CARLOS BURANI MACHADO Prefeito Municipal em Exercício
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 1B2D2E74
TRANSPORTE DE ATLETAS – EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2133/2026
DAHU CARLOS BURANI MACHADO Prefeito Municipal em Exercício
DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Prefeito em Exercício do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 1540/2026 – SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento a(o) servidor(a) OZIEL CUNHA DE MOURA, registrado(a) sob matrícula nº 2115, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2018/2023, no período 01 de novembro de 2026 a 29 de janeiro de 2027. (90 dias).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2026.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO Prefeito Municipal em Exercício
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: BF85F796
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2134/2026
DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Prefeito em Exercício do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1399/2026-SEMED /PMRP.
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A3C91905
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2135/2026
DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Prefeito em Exercício do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1401/2026 – SEMED/PMRP ;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ E SOUSA , ocupante do cargo PROFESSOR , lotado na Secretaria Municipal de Educação , 14 (quatorze) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade FOZ DO IGUAÇU/PR, nos dias 22 de outubro a 04 de novembro do ano corrente, para ACOMPANHAR ATLETAS – JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - JEPS , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2026.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO Prefeito Municipal em Exercício
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 98DA5F84
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) DANILO DA SILVA ARAUJO , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Educação , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 22 e 23 de outubro do ano corrente, para
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20261013/0001
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20261013/0001
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