Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/10/2026 · pág. 89

DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00010.20260922/0001-93. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 010/2026D.

CONTRATANTE: Município de Rurópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrito no CNPJ nº 10.222.297/0001-93.

CONTRATADA: NORTLOC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.982.580/0001-78.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA. VALOR GLOBAL: R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais). VIGÊNCIA: 13 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Unidade Orçamentária: 0101 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Projetos/Atividades: 04.122.0012.2.005 – Realizações de Conferências, Audiências Públicas, Simpósios e Outros; 04.122.0013.2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

especializada na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA , com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições legais aplicáveis.

CONTRATADA: NORTLOC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.982.580/0001-78, com sede na Rua Milton Alves Costa, nº 65, Centro, Rurópolis/PA, representada pelo Sr. RAFAEL NONATO VIEIRA MARINHO.

VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais).

ITENS ADJUDICADOS: Item 01 – Locação de mesas plásticas, na quantidade de 2.500 diárias, ao valor unitário de R$ 7,00, totalizando R$ 17.500,00; Item 02 – Locação de cadeiras plásticas, na quantidade de 12.000 diárias, ao valor unitário de R$ 3,80, totalizando R$ 45.600,00.

ADJUDICAÇÃO: O objeto foi adjudicado à empresa acima identificada, conforme proposta apresentada, especificações, quantitativos, preços e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e nos documentos integrantes do processo administrativo, ficando os autos encaminhados à autoridade competente para apreciação e homologação.

Rurópolis/PA, 13 de outubro de 2026.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Representante Legal do Contratante Prefeitura Municipal de Rurópolis

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 95C2A796

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026D

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026D PROCESSO Nº 00010.20260922/0001-93

O Prefeito Municipal de Rurópolis/PA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 049/2023 e suas alterações posteriores, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa NORTLOC PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 66.982.580/0001-78 , objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA , com vigência de 01 (um) ano , contados da data de assinatura do contrato, em conformidade com as justificativas constantes no Termo de Referência e Parecer Jurídico acostados aos autos.

Rurópolis (PA), 13 de outubro de 2026.

JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 320A04ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026D

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026D

Prefeito Municipal de Rurópolis/PA

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 909334A1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026D

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260922/0001-93

O Município de Rurópolis, Estado do Pará, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA , torna público o Extrato do Termo de Homologação referente à Dispensa de Licitação nº 010/2026D, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições legais aplicáveis.

VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais).

ATO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 010/2026D e RATIFICAR a escolha da empresa NORTLOC PRODUÇÕES LTDA, pelo valor global acima especificado, conforme proposta apresentada e condições constantes dos autos do processo administrativo, determinando a adoção das providências necessárias à formalização, à publicidade e ao acompanhamento da contratação, em conformidade com a legislação vigente. Rurópolis/PA, 13 de outubro de 2026.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Rurópolis/PA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260922/0001-93

O Município de Rurópolis, Estado do Pará, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA , torna público o Extrato do Termo de Adjudicação referente à Dispensa de Licitação nº 010/2026D, cujo objeto é a contratação de empresa

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: B5D8A391