DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

CPL SANTA LUZIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026

Ata de Registro De Preços nº 027/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 026/2026. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO À FROTA DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Contratado: Empresa GUARANY – COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 15.259.104/0001-92, Valor Total: R$ 595.230,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos e trinta reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026

CONTRATO Nº 1910001/2026

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Contratado GUARANY – COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 15.259.104/0001-92 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO À FROTA DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Validade: o presente contrato é até 19.09.2027. Valor Total do Contrato de R$ 209.743,50 (duzentos e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 1910002/2026

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Contratado GUARANY – COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 15.259.104/0001-92 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO À FROTA DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Validade: o presente contrato é até 19.09.2027. Valor Total do Contrato de R$ 170.492,50 (cento e setenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 1910003/2026

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Contratado GUARANY – COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 15.259.104/0001-92 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO À FROTA DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Validade: o presente contrato é até 19.09.2027. Valor Total do Contrato de R$ 44.258,70 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).

CONTRATO Nº 1910004/2026

Contratante : FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB . Contratado GUARANY – COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 15.259.104/0001-92 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO À FROTA DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Validade: o presente contrato é até 19.09.2027. Valor Total do Contrato de R$ 103.270,30 (cento e três mil, duzentos e setenta reais e trinta centavos).

CONTRATO Nº 1910005/2026

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . Contratado GUARANY – COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 15.259.104/0001-92 .

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO À FROTA DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Validade: o presente contrato é até 19.09.2027. Valor Total do Contrato de R$ 29.940,00 (vinte e nove mil e novecentos e quarenta reais).

CONTRATO Nº 1910006/2026

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE . Contratado GUARANY – COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 15.259.104/0001-92 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO À FROTA DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Validade: o presente contrato é até 19.09.2027. Valor Total do Contrato de R$ 37.525,00 (trinta e sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais).

Santa Luzia do Pará, 20 de outubro de 2026.

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: FB70D351

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023.

O Prefeito Municipal de Santa Luzia do Pará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a qual dispõe sobre os procedimentos e normas para a celebração e acompanhamento de execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres do Poder Executivo;

CONSIDERANDO a necessidade da indicação de Servidor para ocupar a função de Fiscal de Contratos;

RESOLVE

Art. 1º - Fica designada a servidora BIANCA DOS SANTOS SILVA, para atuar como Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luzia do Pará, em 02 de janeiro de 2025.

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Aldemir Aires de Oliveira Código Identificador: FB43272F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 356/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

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