DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
Considerando as férias da Sra. MARIA JOSILENE LIRA PINTO, Secretária Municipal de Finanças, no período de 19 a 28/10/2026, conforme a Lei nº 22.273, de 17 de julho de 2024 e Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a responder interina e cumulativamente pela Secretaria Municipal de Finanças, o Sr. ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO, Secretário Municipal de Governo , podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência da titular.
Art. 2º Pela acumulação de cargos não decorrerá ao Secretário designado, direito de acréscimo em seus vencimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 19/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 268D0DCF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 778/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 16 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 3D837F3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. GIOVANA COELHO GOMES , para exercer o cargo em comissão de Seção de Inclusão de Pessoas com Deficiência , da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/10/2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 16 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
DECRETO Nº 777/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE AÇÃO E CAMPANHAS EDUCATIVAS, DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JAIR MORAIS RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Seção de Ação e Campanhas Educativas da Coordenadoria de Educação de Trânsito , vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 16 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: E8BD9D29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 779/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO ESPECIALIZADA EM EPIDEMIOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais. Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. JULIANA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Divisão Especializada em Epidemiologia do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
www.diariomunicipal.com.br/famep 91