DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 298/2026 – GAP/PMS, de 13 de março de 2026, com efeito retroativo a 30/09/2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 16 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Art. 1º EXONERAR, a partir de 30/10/2026, o Sr. ROSINALDO SILVA DOS SANTOS, nomeado através do Decreto nº 563/2025 – GAP/PMS, de 09 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessor Especial VI do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 30/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 16 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 67536AE5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 780/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE GESTÃO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 4E61F9EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 782/2026 – GAP/PMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais. Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. KATIA MARIA MOURA DOS ANJOS , para exercer o cargo em comissão de Divisão de Gestão Municipal de Imunização , do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Sra. ANDRESSA SUELLEN COLARES DA CONCEIÇÃO , nomeada através do Decreto nº 096/2025 – GAP/PMS, de 02 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessora Jurídica na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 16 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 3A200387
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 781/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 19 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 73BFCD0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 783/2026 – GAP/PMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO .
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .
www.diariomunicipal.com.br/famep 92