DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE ESTAÇÃO CIDADANIA-CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MICHELLE BUDELON ALBUQUERQUE , para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, na Procuradoria Geral do Município.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 19 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 0812AA7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 784/2026 – GAP/PMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Sra. EMILY CAMPOS DO NASCIMENTO, nomeada através do Decreto nº 634/2025 – GAP/PMS, de 09 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessora Especial VI do Gabinete do Prefeito , vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 20/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 20 de outubro de 2026.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. DAMIRYS SIQUEIRA SOUSA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Seção de Estação Cidadania-Cultura, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 09/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 20 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência). Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 95BCC010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA INTERNA Nº 112/2026 – SEMAD/CEAD, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O Secretário Municipal de Administração, Decreto nº 002/2025 - GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, e a Coordenadora Executiva de Administração, usando de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 019/2023 - GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025.
Considerando o Ofício nº 1.988/2026 - GABS/SESPA, de 15 de outubro de 2026, que solicitou a adequação da Portaria Interna nº 063/2021 – SEMAG/CEAD, de 20 de agosto de 2021, referente a cedência da servidora efetiva, Enfermeira ALINE NAIR LIBERAL CUNHA, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
RESOLVEM:
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 88D5860E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º Autorizar a cedência da servidora efetiva Sra. ALINE NAIR LIBERAL CUNHA , matrícula nº 64493, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 133, alínea ―a‖, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 14.899/94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/07/2021, revogando-se a Portaria Interna nº 063/2021 – SEMAG/CEAD, de 20 de agosto de 2021, e as disposições em contrário.
Gabinetes do Secretário Municipal de Administração, e da Coordenadora Executiva de Administração, em 19 de outubro de 2026.
DECRETO Nº 785/2026 – GAP/PMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 93