DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

WELLINGTON DE SOUZA GALDINO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 002/2025-GAP/PMS

KATIANE COSTA SÁ

Coordenadora Executiva de Administração Dec. nº 019/2025-GAP/PMS

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 18737A34

FISCAL TITULAR:

SANDRO HERLON SAVINO DINIZ - Matrícula:53594 (Efetivo)

FISCAL SUBSTITUTO: LAÉLIO ALMEIDA SILVA – Matrícula nº 86316 (Comissionado)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução.

Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca aos dezenove dias de outubro de dois mil e vinte e seis.

BRUNO DA SILVA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 – SEMED

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, DESCARTE E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS . Disponibilidade do Edital: 21/10/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 21/10/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/11/2026 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

VANDERLEI SILVA AGUIAR

Pregoeiro Municipal

Publicado por: Vanderlei Silva Aguiar Código Identificador: 4BB3635C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP

PORTARIA Nº 066/2026-SEMAP. SANTARÉM/PA, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, do Município de Santarém, Estado do Pará, Sr. BRUNO DA SILVA COSTA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 008/2025-GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei nº 14.133/21.

CONSIDERANDO: O Decreto n° 320/2024 – GAP/PMS que regulamenta o disposto no §3º do Art. 8 da Lei n° 14.133/2021, no que se refere às regras para atuação dos Gestores e Fiscais de Contrato no Município de Santarém.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, para o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP.

CONTRATO N°: 053/2026 SEMAP

Vigência: 12 meses (contados a partir da data de assinatura do contrato)

Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2026 - SEMAP. Contratada: AUTO POSTO CUIABÁ LTDA., CNPJ N° 01.288.079/0001-60. GESTOR DE CONTRATO:

BRENA KATHERINE SOUSA CORREA – Matricula n° 63509 (Comissionado)

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca Decreto nº 008/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 34035EF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 253/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 253/2026 – SEMSA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO, Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, nomeada pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 010/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO que a vigência da Portaria nº 233/2026-SEMSA encerrou em 20 de outubro de 2026 e a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de apuração ao Processo nº 001/2025 – SEMSA;

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 366/2023, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025 - PGM, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário do Municípios do Estado do Pará nº 3773, de 17 de junho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir do dia 21 de outubro de 2026 a 19 de novembro de 2026 .

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: AD4167AC

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS

ATO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do CONTRATO Nº 080/2026 – SEMTRAS , ADESÃO Nº 009/2026 - SEMTRAS com objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento

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