DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
das necessidades relacionadas à execução dos projetos ―Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes‖ e ―Conectando Vidas‖, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA . ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 – SEMED (LOTE 14, ITEM 157), município de Santarém/PA . Partes: SEMTRAS/ DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ 34.683.771/000142. Valor: R$ 65.400,00. Vigência do contrato: 20/10/2026 à 20/10/2027.
ELIS SILVIA REBELO FREITAS
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS
Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 3CDB62B7
SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DOS CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS
EXTRATO DOS CONTRATOS
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 10/2025 - SEMTRAS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS . Contrato nº 76/2026 . Partes: SEMTRAS/DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42 . Valor R$ 128.487,65. Contrato nº 77/2026. Partes: SEMTRAS/I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.106.345/0001-58 . Valor: R$ 126.112,75. Contrato nº 78/2026 . Partes: SEMTRAS/J C R MARINHO, CNPJ 00.680.657/0001-47. Valor: R$ 82.385,25. Contrato nº 79/2026. Partes: SEMTRAS/U F AGUIAR LTDA, CNPJ 63.833.883/0001-30 , com o valor global de R$ 136.160,30. O prazo de vigência da contratação é de 19/10/2026 à 19/10/2027.
ELIS SILVIA REBELO FREITAS
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS
Publicado por:
Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 62FA4075
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2026-015/PMSCO – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00707001/26
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-015, objetivando o Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens moldados em concreto (tubos, meio-fio, canaleta), em diversas medidas, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas–PA. abertura: 05/11/2026, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected].
DAT 20/10/2026 ##ASS Brenda da Silva Barbosa ##CAR Pregoeira
Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: E9057E70
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.530/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.530/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610015 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Leonardo Moura Guido , Procurador-Geral do Munícipio, nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro de 2026, com destino à cidade de Belém-PA, com a finalidade de participar de reunião Junto ao Tribunal de Contas do Munícipio – TCM e a Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUC.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Art. 3º Fica concedida indenização de transporte no valor de R$ 1.852,20 (mil novecentos e quarenta reais e quatro centavos) , calculada à razão de R$ 7,35 x 12% x 2.100 km, correspondente ao percurso de São Félix do Xingu-PA à Belém, ida e volta.
Art. 4º As despesas autorizadas por esta Portaria totalizam o valor de R$ 3.652,20 (três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 13 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: BB820581
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.531/2026, DE 14 OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.
PORTARIA Nº 2.531/2026, DE 14 OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610016 – CGM;
www.diariomunicipal.com.br/famep 95