Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/10/2026 · pág. 96

DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Mauro Sousa Costa, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SEMAGOV, no período de 11 a 13 de outubro de 2026, com destino ao Distrito Taboca, com a finalidade de realizar levantamento de danos causados pelo vendaval no referido Distrito.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, 14 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 2.533/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610017- CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Christhian Ray Lima Pereira , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no período de 14 de outubro de 2026 , com destino à Região do Distrito Taboca para atendimento de denuncia nº 166/2026 fiscalização de rotina.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Prefeito do Município de São Félix do Xingu

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: A90BB79A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.532/2026, DE 14 OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 2.532/2026, DE 14 OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610018– CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor FRANCIVAN RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN, no período de 11 a 13 de outubro de 2026, com destino ao Distrito Taboca, com a finalidade de realizar levantamento de danos causados pelo vendaval no referido Distrito.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, 14 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 75D5B19E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.533/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: B36AB537

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.534/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.534/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610017- CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Gleydson Evangelista Gonçalves , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no período de 14 de outubro de 2026 , com destino à Região do Distrito Taboca para atendimento de denúncia nº 166/2026 fiscalização de rotina.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

www.diariomunicipal.com.br/famep 96