DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 18942B7B
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.535/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.535/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610017- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ivan Araújo Freitas Junior , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no período de 14 de outubro de 2026 , com destino à Região do Distrito Taboca para atendimento de denuncia nº 166/2026 fiscalização de rotina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 3BE2F306
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.537/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.537/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610021 - CGM;
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 5BE6CB52
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Evandro de Almeida Rios , Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, nos dias 15 a 19 de outubro de 2026, com destino ao Distrito Ladeira Vermelha, zona rural deste Município, com a finalidade de garantir a segurança viária durante as comemorações do aniversário do referido distrito.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.536/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 15 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.536/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610017- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Zildomar Junio Mendes Arrais , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAS, no período de 14 de outubro de 2026 , com destino à Região do Distrito Taboca para atendimento de denuncia nº 166/2026 fiscalização de rotina.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 2B4FC2CF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.538/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.538/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610021 - CGM;
R E S O L V E:
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