Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/10/2026 · pág. 98

DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Emerson da Silva Almeida , prestador de serviços, nos dias 15 a 19 de outubro de 2026, com destino ao Distrito Ladeira Vermelha, zona rural deste Município, com a finalidade de garantir a segurança viária durante as comemorações do aniversário do referido distrito.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610021 - CGM;

R E S O L V E:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 15 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 8D99F664

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Laerberth Chaves de Oliveira , Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, nos dias 15 a 19 de outubro de 2026, com destino ao Distrito Ladeira Vermelha, zona rural deste Município, com a finalidade de garantir a segurança viária durante as comemorações do aniversário do referido distrito.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.539/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 15 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 2.539/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610021 - CGM;

R E S O L V E:

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: C2585CEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.541/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2.541/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Robson Alves de Sousa , Diretor do Setor de Operações e Fiscalizações de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, nos dias 15 a 19 de outubro de 2026, com destino ao Distrito Ladeira Vermelha, zona rural deste Município, com a finalidade de garantir a segurança viária durante as comemorações do aniversário do referido distrito.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 15 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610021– CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço da servidora ROSANGELA MESSIAS GOMES , Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB , no período de 11 a 13 de outubro de 2026, com destino ao Distrito Taboca, com a finalidade de realizar levantamento de danos causados pelo vendaval no referido Distrito.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: FFEBB228

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.540/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.540/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 15 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 9B8D7F85

www.diariomunicipal.com.br/famep 98