DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.542/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.542/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610020 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do Secretário Municipal Gilberto Almeida Arruda , lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL , nos dias 16 a 18 de outubro de 2026 , com destino ao Distrito Ladeira Vermelha , zona rural deste Município, com a finalidade de participar de agendas estratégicas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas na área do esporte, bem como acompanhar e participar das atividades relacionadas às festividades alusivas ao aniversário do referido Distrito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 00E21F2E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.544/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.
PORTARIA Nº 2.544/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610019– CGM;
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 3A3F8257
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.543/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.543/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do Secretário Municipal de Fazenda, PEDRO VITOR AQUINO DE LIMA , no período de 19 a 23 de outubro de 2026, com destino à cidade de Palmas/TO, com a finalidade de participar do curso ―Reforma Tributária: Implantação e Operacionalização do IBS e da CBS – Estados e Municípios‖, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e à atualização sobre a implementação da Reforma Tributária no âmbito municipal.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 05 (cinco) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).
Art. 3º Fica concedida indenização de transporte no valor de R$ 1.452,56 (mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) calculada à razão de R$ 7,71 x 12% x 1.570 km, correspondente ao percurso de São Félix do Xingu-PA à Palmas-TO, ida e volta.
Art. 4º O valor total das despesas com a presente viagem é de R$ 4.452,56 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610020- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Edimar Cirilo Santos , Chefe de Departamento , lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL , nos dias 16 a 18 de outubro de 2026 , com destino ao Distrito Ladeira Vermelha, zona rural deste Município, com a finalidade de prestar apoio na organização das modalidades esportivas que integrarão a programação das festividades alusivas ao aniversário da referida Vila.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
Prefeito do Município de São Félix do Xingu
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 3B031122
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.545/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.545/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
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