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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/10/2026 · pág. 100

DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610023- CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Christhian Ray Lima Pereira , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no período de 15 e 16 de outubro de 2026 , com destino à Região Teilândia, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental de denúncia nº 147/2026, 151/2026, 156/2026 e 163/2026, foco de incêndio.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada, totalizando R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 3EDDA082

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.547/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.547/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610023- CGM;

R E S O L V E:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ranilton Alves da Silva , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no período de 15 e 16 de outubro de 2026 , com destino à Região Teilândia, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental de denúncia nº 147/2026, 151/2026, 156/2026 e 163/2026, foco de incêndio.

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: CA82F1A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.546/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.546/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada, totalizando R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610023- CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ivan Araújo Freitas Junior , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no período de 15 e 16 de outubro de 2026 , com destino à Região Teilândia, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental de denúncia nº 147/2026, 151/2026, 156/2026 e 163/2026, foco de incêndio.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada, totalizando R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: C7B6CAA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.548/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.548/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610023- CGM;

R E S O L V E:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Zildomar Junio Mendes Arrais , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no período de 15 e 16 de outubro de 2026 , com destino à Região Teilândia, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental de denúncia nº 147/2026, 151/2026, 156/2026 e 163/2026, foco de incêndio.

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

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