DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São João de Pirabas, 19 de outubro de 2026.

KAMILY MARIA F. ARAÚJO GOMES Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA

Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação, na mesma data em que foi expedida, de acordo com o Artigo 108 da LOM, e disponibilizado no portal da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas (https://saojoaodepirabas.pa.gov.br).

Publicado por: Isaias Martins Código Identificador: 4911E8E9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Concorrência nº 17/2026. Objeto: Contratação de obra e serviços de engenharia para a revitalização da Orla de São Miguel do Guamá/PA - Etapa IV, localizada na Rua Justo Chermont, s/n, Bairro Vila Sorriso no Municipio de São Miguel do Guamá/Pa. Vencedora: M.G.Construtora ltda: 27.293.132/0001-05, com o valor total de R$ 2.299.912,56 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 -

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito Municipal, 19 de Outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260283; origem: Concorrência nº 17/2026; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: M.G. construtora ltda; objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de revitalização da Orla - Etapa IV, no Município de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 2.299.912,56 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos); vigência: 19 de Outubro de 2026 a 14 de Outubro de 2027; data da assinatura: 19 de Outubro de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 9673D046

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0005

AVISO DE LICITAÇÃO

demais elementos técnicos constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 09/11//2026, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília), LOCAL: Plataforma eletrônica M2A Tecnologia, disponível em: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo endereço: [email protected] O Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma eletrônica indicada, bem como nos demais meios oficiais de divulgação das contratações públicas.

Soure/PA, 21 de Outubro de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: 04F6B31A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato do Contrato 355/2026. Valor: R$26.290,30. Contratada: ATLAS COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 62.680.127/0001-56..Contratante FMAS Pregão Eletrônico nº: 034/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de comunicação visual e confecção de materiais gráficos, carimbos automáticos, crachás de identificação e camisetas personalizadas, bem como ao fornecimento de uniformes, peças de vestuário e itens personalizados, necessários à adequada execução, divulgação, identificação e organização dos serviços, programas, projetos, campanhas educativas, ações comunitárias, atividades itinerantes e eventos promovidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e pelas unidades da rede socioassistencial, que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 20/10/2026.

Extrato do Contrato 356/2026. Valor: R$61.042,00. Contratada: F. F. FERREIRA MAGALHAES, inscrita no CNPJ nº 61.521.626/000138. Contratante FMAS Pregão Eletrônico nº: 034/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de comunicação visual e confecção de materiais gráficos, carimbos automáticos, crachás de identificação e camisetas personalizadas, bem como ao fornecimento de uniformes, peças de vestuário e itens personalizados, necessários à adequada execução, divulgação, identificação e organização dos serviços, programas, projetos, campanhas educativas, ações comunitárias, atividades itinerantes e eventos promovidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e pelas unidades da rede socioassistencial, que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 20/10/2026.

Terra Santa, 20 de outubro de 2026

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: BFE3291F

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0005

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260713/0001-62

A Prefeitura Municipal de Soure/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal Alzira Araújo, localizada na Comunidade do Céu, no Município de Soure/PA, conforme especificações técnicas, projetos e

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041/2026/PMTA

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2026/PMTA

CONSIDERANDO o atendimento da demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, a natureza dos

www.diariomunicipal.com.br/famep 107