DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Gabinete da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, em 14 de outubro de 2026.

DÃ SILVA LIMA FORTUNATO

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Ordenadora de Despesas Do FMAS

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 9FB4A940

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 1014003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026/PMTA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO]

PORTARIA Nº 1014003/2026

Tomé-Açu/PA, 14 de outubro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que prevê o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual por representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação nº 042/2026/PMTA, referente ao Processo Administrativo nº 0210002/2026/PMTA, destinada à programação do Dia das Crianças no Município de ToméAçu/PA;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução contratual;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para as funções de FISCAL TITULAR e GESTOR DO CONTRATO, vinculado à Dispensa de Licitação nº 042/2026/PMTA e ao Processo Administrativo nº 0210002/2026/PMTA: Fiscal Titular: ANA MARCIELE NUNES SILVA; Matrícula: 6562417; Cargo/Função: Agente Administrativo; E-mail: [email protected].

Gestora do Contrato: OSMARINA SILVA MOREIRA DA SILVA;

Matrícula: 656455-6;

Cargo/Função: Assistente Administrativo; E-mail: [email protected]. Art. 2º A presente designação abrange exclusivamente o Contrato Administrativo, relativo ao objeto descrito no Processo Administrativo nº 0210002/2026/PMTA. Art. 3º A fiscal titular e a gestora deverão exercer suas atribuições na forma da Lei nº 14.133/2021, realizando os registros e as comunicações necessários ao acompanhamento da execução contratual.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, em 14 de outubro de 2026.

DÃ SILVA LIMA FORTUNATO

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Ordenadora de Despesas do FMAS

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: C4F5A3A1

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA – FISCAL DE CONTRATO Nº 1014001/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 034/2026/PMTA

PORTARIA – FISCAL DE CONTRATO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO) PORTARIA Nº 1014001/2026

Tomé-Açu/PA, 14 de outubro de 2026.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133 de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s);

CONSIDERANDO o procedimento de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 034/2026/PMTA ;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETAS figura como órgão contratante no referido procedimento, cabendo-lhe a formalização e a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades institucionais e disponibilidade orçamentária;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para o acompanhamento e fiscalização da execução contratual;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo identificado para exercer a função de FISCAL TITULAR , responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETAS , oriundo da Inexigibilidade de Licitação n.º 034/2026/PMTA. Fiscal Titular:

Nome: Nils Monteiro de Abreu

Matrícula: 6522287 Cargo/Função: Motorista

Art. 2º A presente Portaria abrange exclusivamente o contrato administrativo firmado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETAS , decorrente da Inexigibilidade de Licitação n.º 034/2026/PMTA.

Art. 3º O fiscal designado deverá exercer suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, especialmente com as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do(a) Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, em 14 de outubro de 2026.

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETAS CNPJ: 17.060.734/0001-69 (FMAS) DÃ SILVA LIMA FORTUNATO

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Locatária

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 4AD6F599

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO ADESÃO - A-006-FMS E EXTRATO DO CONTRATO

##TEX EXTRATO ADESÃO Nº A-006/2026-FMS

A Prefeitura Municipal de TRAIRÃO, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório modalidade ADESÃO Nº A-005/2026-FMS , Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA. CONTRATADO: R G C DE PINHO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 17.236.195/0001-76 com sede na Rua MANOEL UMBUZEIRO - Bairro Centro - Nº 1932 - localizado no município de Altamira/PA, com o valor total de R$ 103.656,00 (cento e três mil seiscentos e cinquenta e seis). Acima classificado, para realizar o objeto desta Licitação.

TRAIRÃO - PA, 20/10/2026.

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