DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

ASS ÁQUILA GONÇALVES FEITOSA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1812080055/2026 ORIGEM ADESÃO Nº A-006/2026-FMS

##TEX Contrato nº 1812080055/2026, Origem ADESÃO Nº A- 005/2026-FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ-MF, Nº 14.910.511/0001-55. Contratada: R G C DE PINHO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 17.236.195/0001-76. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA. Valor total: R$ 103.656,00 (cento e três mil seiscentos e cinquenta e seis). Dotação Orçamentária: Exercício 2026 – PROGRAMA DE TRABALHO. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO, na dotação orçamentária Exercício 2026 Organograma: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde. Ação/Programa: 10.301.10.2.063 – Gestão do Programa Atenção Primária em Saúde – APS.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte 15001002000000.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato até 31/12/2026 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. ##DAT Data da Assinatura: 20/10/2026. ##ASS ÁQUILA GONÇALVES FEITOSA.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 730CAF5E

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA AVISO DE LICITAÇÃO

ATO TEX Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.028 – FME-SRP

TEX O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 06/11/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.027 – FMESRP, tipo menor preço por item, objeto. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, DESENVOLVIDO E APLICADO AO SETOR PÚBLICO, MEDIANTE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS LEGADOS, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO DOS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

ATO TEX Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.029 – PMT

TEX O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 04/11/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.029 – PMT, tipo menor preço por item, objeto: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, NOVOS E SEM USO, INCLUINDO SEUS RESPECTIVOS COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, ESTADO DO

PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

##ATO TEX Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.030 – FMS-SRP

TEX O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 06/11/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.029 – PMT, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, E FORNECIMENTO DE CILINDROS E KIT REGULADOR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ##ASS Givaneusa Sobral Silva

CAR Pregoeira

ATO TEX AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE/2026.027-PMT

TEX A prefeitura Municipal de Trairão-PA, mediante o Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa será realizado exclusivamente pelo portal https://bnccompras.com/Home/Login . As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas nos horários a seguir: Início para cadastro da proposta: 21/10/2026 a partir das 14h00; Data e hora de término do recebimento de propostas: 27/10/2026 das 08:00h as 14:00h. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, Mural de Licitações do TCM-PA e www.portaldecompraspublicas.com.br. ##ASS Givaneusa Sobral Silva ##CAR Agente de Contratação

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 8FC99AED

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-055PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA , estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM, POR ESCOPO, PARA REVISÃO, DESMEMBRAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO MONITORAMENTO DO PLANO

www.diariomunicipal.com.br/famep 111