DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

DECENAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM ABORDAGEM PARTICIPATIVA E INTERSETORIAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA – ONG RÁDIO MARGARIDA , CNPJ nº: 83.340.638/0001-07, com valor arrematado de R$ 41.379,00 (quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais). Valor TOTAL HOMOLOGADO : 41.379,00 (quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais) , nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Tucumã – PA, 20 de outubro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 09FA630E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO referente ao CONTRATO Nº 20260422 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº: 9/2025-069FME , circulado no FAMEP , Ano XVII, Nº 4113, página 183, coluna 02, em 19 de outubro de 2026, RETIFICA-SE , onde se lê: ―FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/000127‖; leia-se: ―PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02‖ e onde se lê: ―CICERO BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação‖ ; leia-se: ― CELSO ” LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã – PA .

Tucumã - PA, 20 de outubro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO –

Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 2DC9E9D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260332 – Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-008FMHIS . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992613/2025/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1103168-56 – NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21. O presente Termo objetiva a retificação do cabeçalho do contrato, RETIFICA-SE , onde se lê: ―O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUL. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, neste ato denominado

CONTRATANTE, localizado na Rua do Café, s/n, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 22.981.088/0001-02, representado pela Sra. LIVIA LIRA DE ARAUJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL, residente na Macaxeira, Nº 332, Morumbi, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx‖ , leia-se ―O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Rua do café, s/nº, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.981.088/0001-02, representado pelo Sr. CELSO LOPES CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente na RUA MACAXEIRA, Nº 332, MORUMBI.‖ . Data de assinatura: 08 de outubro de 2026.

Tucumã - PA, 20 de outubro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal .

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: D9AB10AE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00054; CONTRATO Nº: 20269652 CONTRATANTE: FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ - 239.804,68 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), CONTRATADA: MAIS PISO LTDA; OBJETO: aquisição de material de construção civil, hidráulicos, pinturas e elétricos; VIGÊNCIA: 19/10/2026 A 19/10/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00054; CONTRATO Nº: 20269653 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - 103.309,40 (cento e três mil trezentos e nove reais e quarenta centavos), CONTRATADA: MAIS PISO LTDA; OBJETO: aquisição de material de construção civil, hidráulicos, pinturas e elétricos; VIGÊNCIA: 19/10/2026 A 19/10/2027

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 93A0D54C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 121/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Prefeitura /Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/000117. Contratada: Gráfica Rápida LTDA; CNPJ 35.644.124/0001-94. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 128/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Prefeitura /Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/000117. Contratada: MALHARIA METALURGICA E GRÁFICA

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