DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

IMPÉRIO LTDA; CNPJ 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito Municipal

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 122/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/000198. Contratada: Gráfica Rápida LTDA; CNPJ 35.644.124/0001-94. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 129/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/000198. Contratada: MALHARIA METALURGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA; CNPJ 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 123/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Contratada: Gráfica Rápida LTDA; CNPJ 35.644.124/0001-94. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 130/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Contratada: MALHARIA METALURGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA; CNPJ 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ÂNGELA LIMA DA SILVA

LUCIANO DE FALCONERY DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 126/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços Especializados De Diagramação, Formatação e Confecção/Execução de Serviços Gráficos Diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo de Assistência Social do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Gráfica Rápida LTDA; CNPJ 35.644.124/0001-94. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/05/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 133/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: MALHARIA METALURGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA; CNPJ 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/05/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SÔNIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Meio Ambiente

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 127/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Cultura de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86. Contratada: Gráfica Rápida LTDA; CNPJ 35.644.124/0001-94. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 134/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Cultura de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86. Contratada: MALHARIA METALURGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA; CNPJ 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ALDENILTON MONTEIRO DA COSTA

Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: F61E4EC7

Secretária Municipal de Educação

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 125/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços Especializados De Diagramação, Formatação e Confecção/Execução de Serviços Gráficos Diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo de Assistência Social do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 18.200.226/000100. Contratada: Gráfica Rápida LTDA; CNPJ 35.644.124/0001-94. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 132/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços Especializados De Diagramação, Formatação e Confecção/Execução de Serviços Gráficos Diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo de Assistência Social do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 18.200.226/000100. Contratada: MALHARIA METALURGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA; CNPJ 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 263/2026

DECRETO Nº. 263/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais dispostas no inciso I e VIII, do artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Xinguara.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, biênio 2026-2028:

PRESIDENTE: DAIANNY SANTOS PEREIRA VICE-PRESIDENTE: NELI GABRIEL MENEZES

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