DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

Publicado por: Maria Beatriz Alves da Silva Código Identificador: D3ED4A4B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE EXONERAR 512/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE EXONERAR 512/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, MARIA BEATRIZ ALVES DA SILVA , matrícula 20262145, servidor comissionado, inscrito(a) no CPF sob nº 149.xxx.xxx-70, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS , lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, retroagindo à 30/09/2026.

Caaporã-PB, 16 de outubro de 2026

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 885, de 11 de abril de 2024;

Considerando o disposto no art. 14, II, § 2º, da Lei Municipal nº 885, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal nº 579/2009, e dá outras providências;

Considerando a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, do Município de Caaporã/PB, conforme a nomeação dos membros representantes Governamentais e representantes Não Governamentais, nos termos do Decreto nº 21, de 06 de outubro de 2026;

Considerando a deliberação do Plenário do CMDPI referente a eleição e composição da Mesa Diretora do CMDPI, em reunião ordinária realizada no dia 20/10/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica aprovada a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI , para biênio 2025-2027, na forma a seguir:

JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO

Prefeito Constitucional em Exercício

Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 2C86B12C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO 513/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO

Presidente: Maria José da Silva ( representante Não Governamental )

Vice-presidente: Sheila Borges de Oliveira ( representante Governamental )

Secretário(a): Gleydilane Rodrigues Falcão ( representante Governamental )

Art. 2º Os membros da Mesa Diretora do CMDPI exercerão o mandato complementar ao biênio vigente, de abril de 2025 a abril de 2027.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO 513/2026

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI , do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, 20 de outubro de 2026.

MARIA JOSÉ DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Art. 1º NOMEAR, MARIA BEATRIZ ALVES DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob nº 149.xxx.xxx-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I , lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, retroagindo à 01/10/2026.

Caaporã-PB, 16 de outubro de 2026

JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO

Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 2000AC27

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS RESOLUÇÃO COMPED Nº 01, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO COMPED Nº 01, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Prefeito Constitucional em Exercício

Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 7CDF932B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01, DE 20 OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01, DE 20 OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 824, de 09 de março de 2022;

www.diariomunicipal.com.br/famup 5