DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: E02AF8C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.394/2026

Patos, 19 de outubro de 2026

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: B04E2116

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 351/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 CONTRATO Nº 1.394/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 26.156.923/0001-20. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS - PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 29.510,00 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro 2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 20 de outubro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por:

Renato Montero Campos Código Identificador: 5081DDB7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 128/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO NNMED - DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39. OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FARMÁCIAS BÁSICAS VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB NO DECORRER DO ANO DE 2026. OBJETO DO TERMO ADITIVO: ACRESCENTAR AO VALOR CONTRATUAL O TOTAL DE R$13.889,25 (treze mil e oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) , sendo que o VALOR ATUAL R$ 55.557,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e sete reais) , passando o seu VALOR GLOBAL PÓS FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO O VALOR DE R$ $ 69.446,25 (sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) , que representa um AUMENTO DE 25% (vinte e cinco por cento) DOS ITENS DO CONTRATO , conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124 e incisos, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. SIGNATARIOS: Prefeitura Municipal de Patos, o Senhor LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS e do outro lado a empresa NNMED - DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS N.º 166/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE 1087259–87 – CONVÊNIO 943448.

Termo de Rescisão Consensual do Contrato de Prestação de Serviços Nº 166/2025, firmado entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - Rua José Marciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB, CNPJ nº 08.881.666/0001-08, neste ato representada pelo Prefeito ERIVAN JULIO DA SILVA , Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua José Maciel de Sousa, 154 - Centro - Salgadinho - PB, CPF nº 030.569.624-63, Carteira de Identidade nº 20740572 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado LCL CONSTRUCOES LTDA - R DO COMERCIO, S/N - DISTRITO CAFE DO VENTO - PASSAGEM - PB, CNPJ nº 17.589.700/0001-66, neste ato representado por Luciano dos Santos Martins, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Lima Campos, 864, São Sebastião - Patos - PB, CPF nº 025.068.004-17, Carteira de Identidade nº 2096148 SSP/PB, simplesmente denominado de CONTRATADO , tudo em conformidade com o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima do Contrato, conforme a seguir estipulado.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Fica rescindido, a partir de 24 de julho de 2026, o Contrato de Prestação dos Serviços Nº 166/2025, firmando entre as partes mais bem identificadas no preâmbulo deste termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA

A presente rescisão justifica-se pelo fato de que a demora no repasse dos recursos financeiros para o início da execução da obra, após o transcurso de um ano desde a apresentação da proposta, ocasionou a elevação dos custos de execução. Diante desse cenário, a empresa contratada informou não possuir mais condições financeiras de manter os valores originalmente propostos e iniciar a obra, razão pela qual solicitou a rescisão contratual.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA MODALIDADE

A presente rescisão se dar de forma consensual.

CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

A presente rescisão tem como fundamento o Art. 138, inciso II da Lei Federal Nº. 14.133/2021 e a Cláusula Décima do Contrato Originário.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Taperoá, Estado da Paraíba, para dirimir as questões oriundas do presente termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Salgadinho - PB, 24 de julho de 2026.

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