DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233
Agente de Segurança, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, relativas ao período de 2024/2025 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 02/11/2026 a 01/12/2026.
Picuí-PB, 15 de outubro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 7636E52A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 456/2026
período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 04 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1208/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 05 de novembro de 2008 e que entrou em exercício no cargo em 05 de novembro de 2008 , a cada dia 05 de novembro de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 05 de novembro de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1206/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor GERALDO ARAÚJO BATISTA , matrícula nº 0065272, ocupante do cargo de Agente de Segurança, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 01/11/2026 a 30/11/2026.
Picuí-PB, 15 de outubro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: D11B9185
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 457/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 04 de agosto de 2014 e que entrou em exercício no cargo em 04 de agosto de 2014 , a cada dia 04 de agosto de cada ano ocorre a conclusão do
Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora EDVANEIDE ARAÚJO DE SOUZA , matrícula nº 0066258, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados os efeitos retroativos a partir de 13/10/2026 a 11/11/2026.
Picuí-PB, 15 de outubro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 13CF0B40
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
SECRETARIA DE INFRAESTUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PRA EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POCINHOS , por meio do Contrato Nº. 00219/2025 , decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00015/2025 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00219/2025, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, contrato vigente até 22/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário de Infraestrutura Sostenes Murilo Melo de Oliveira e a Empresa WT Engenharia LTDA, CNPJ N°50.045.552/0001-94. Assinatura: 20 de outubro de 2026.
Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: A82A35F1
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
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