DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

Assistência Social - CRAS, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

RECURSOS : Recursos Ordinários.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB

CONTRATADO : TANITE CARVALHO SILVA 12685504427 - TM EVENTOS E ASSESSORIA CULTURAL - CNPJ: 42.664.386/0001-86, com sede na Rua Tertuliano Alves, 186, casa, centro, Juru/PB, CEP: 58750-000. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 14/10/2026 a 31/12/2026.

reais); Objeto: aquisição de material hidráulico para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes – PB. Fundamentação Legal : Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Contratual global : R$ 211.248,92 (duzentos e onze mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Ratificação em: 16/10/2026.

PALOMA KENNED LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 847B146A

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 43C1F1F5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 091/2026 - CONTRATO Nº 00245/2025 - CPL

Republicado por incorreção.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB - através de seu Pregoeiro Oficial, CONVOCA as empresas: WM CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ: 48.662.157/0001-09, com sede na Rua Doutor Arnaldo Leite, 53, Centro, Santana dos Garrotes – PB, com valor global de R$ 15.037,50 (quinze mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI - CNPJ 32.005.178/0001- 11, com sede na Rua Laurindo de Brito, 592, Alto da Lapa, CEP 05078-100, São Paulo/SP, com valor global de R$ 36.560,00 (trinta e seis mil e quinhentos e sessenta reais); VENCEDORAS do 2º lugar no certame, para assinatura dos respectivos termos de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 em sua redação final.

Santana dos Garrotes - PB, 19 de outubro de 2026.

CLERISTON CLESSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 78295E8F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2026.

Contratante : Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB. Contratados : JESSICA MARTINS DO NASCIMENTO NOBREGA – CNPJ: 13.300.075/0003-00, com sede na Rua Manoel Batista, nº 96 – Bairro: Centro – CEP: 58.795-000 – Santana Dos Garrotes/PB, com valor global de R$ 99.071,72 (noventa e nove mil e setenta e um reais e setenta e dois centavos); GRAVATA CONSTRUÇÕES - JOSEFA CARLOS DE MORAIS CICERO ME - CNPJ: 19.454.918/0001-39, com sede na Rua Dr. Joao Lucio, Centro, Nova Olinda-PB, com valor global de R$ 13.744,00 (treze mil e setecentos e quarenta e quatro reais); RLUX ILUMINAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.535.805/0001-35, com sede na Rua Pedro Ferreira, 333 - Sala 1206, Box 140 - Centro - 88.301-030 - Itajaí – SC, com valor global de R$ 15.478,50 (quinze mil e quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), WM CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ: 48.662.157/0001-09, com sede na Rua Doutor Arnaldo Leite, 53, Centro, Santana dos Garrotes – PB, com valor global de R$ 61.873,20 (sessenta e um mil e oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos) e EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI - CNPJ 32.005.178/0001- 11, com sede na Rua Laurindo de Brito, 592, Alto da Lapa, CEP 05078-100, São Paulo/SP, com valor global de R$ 36.560,00 (trinta e seis mil e quinhentos e sessenta

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original nº 00245/2025, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos e material permanente, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José da Lagoa Tapada-PB, sem alteração de valor financeiro, tendo em vista tratar-se de contratação por escopo/demanda.

Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 00245/2025 pelo período de 06 (seis) meses , com início em 21 de agosto de 2026 e término em 21 de fevereiro de 2027 , ou até a efetiva entrega e recebimento definitivo do objeto contratual, caso este ocorra anteriormente.

DO VALOR: O presente aditamento não importa em qualquer alteração de valor financeiro ao contrato, permanecendo inalterado o valor global original de R$ 295.950,67 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), sendo utilizado apenas o saldo contratual remanescente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida encontra fundamento nos termos dos artigos 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: A presente prorrogação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento dos equipamentos e material permanente, essenciais para as atividades administrativas e institucionais do Município.

A manutenção do ajuste mostra-se altamente vantajosa para a Administração Pública por:

• Preservar os preços e condições originalmente contratados, evitando a deflagração e os custos de um novo processo licitatório;

• Permitir a integral utilização do saldo financeiro remanescente do contrato original;

• Decorrer do cumprimento satisfatório das obrigações contratuais por parte da CONTRATADA ao longo da execução vigente.

DATA E ASSINATURA : 08 de julho de 2026.

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 8CFEF4A4

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2026 - CONTRATO Nº 00327/2025 - CPL

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: NADILANIA MARQUES DE FIGUEIREDO.

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