Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 23

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 7872817E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 076/2026-GP TRANSFERE A DATA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS EM VIRTUDE DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 076/2026-GP

Transfere a data da realização da Feira Municipal do Município de Bom Jesus em virtude do Segundo Turno das Eleições 2026, e adota outras providências.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica Transferida a data de realização da Feira Municipal do Município de Bom Jesus do dia 25 de outubro de 2026 (domingo) para o dia 24 de outubro de 2026 (sábado) , em virtude do 2º Turno das Eleições de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bom Jesus/RN, 20 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 9B6753C5

**SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 308/2026–SMG (*) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.**

**PORTARIA Nº 308/2026–SMG (*)**

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea “g” da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo FRANCISCO CLODOALDO XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 050, portador do CPF nº XXX.882.094-XX, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2022, contados a partir do dia 19/10/2026 a 18/11/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 16 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 35AEAB26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO 008/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 010/2024 DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE-RN.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS.

TERMO DE ADESÃO 008/2026

Pelo presente termo de autorização de adesão a ata de registro de preços, considerando a autorização do Município de MaxaranguapeRN, anuência da empresa e diante da necessidade de aquisição de material de limpeza para atender demanda das secretarias foi consultado o órgão gerenciador sobre a possibilidade de adesão a ata em comento, onde havendo a concordância do Orgão Gerenciador e comprovada a vantagem econômica através de pesquisa mercadológica de caráter amplo, aprovo a ADESÃO ao Processo, haja vista terem sido obedecidas as regras do edital e do regime juridico ao qual foi autuado e submetido.

Brejinho/RN, em 16 de outubro de 2026.

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Constitucional

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 87450221

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 421/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a importância do reconhecimento e da valorização dos servidores públicos municipais, cuja atuação é essencial para o funcionamento da Administração Pública e para a prestação dos serviços à população;

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é tradicionalmente dedicado à comemoração do Dia do Funcionário Público;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de antecipar as comemorações para o dia 26 de outubro de 2026, segunda-feira, visando à organização do expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Ficam antecipadas para o dia 26 de outubro de 2026 (segunda-feira) as comemorações alusivas ao Dia do Funcionário Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, no âmbito da Administração Pública Municipal de Brejinho/RN.