DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS
Página :
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ANEXO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 000060/2026
| Placa | Nº Auto Infração |
Data da Infração |
Cód. da Infração |
Desdobramento |
Valor da Multa |
|---|---|---|---|---|---|
| OWG5780 | A 30015090 | 01/09/2025 10:00 |
5541 | 4 | R$ 195,23 |
| QFV8A40 | A300012749 | 04/09/2025 16:55 |
6637 | 1 | R$ 195,23 |
CAICO/RN, 20 DE OUTUBRO DE 2026
ANA CLÁUDIA VALE DE QUEIROZ
Sec. Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos SEMUTRAN - Caico/ RN
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 775594D5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 185/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
| SERVIDOR (A): | Jonathan Rafael Lopes dos Santos | ||
|---|---|---|---|
| CARGO: | Motorista | ||
| MATRÍCULA: | 2013150/1 | ||
| DOCUMENTOS: | CPF:XXX.279.544-XX | ID: X.146.XXX | |
| LOTADO (A): | SEMTHAS | ||
| HORÁRIO DE SAÍDA: HORARIO DA VOLTA |
07:00 hs 17:00 hs |
||
| TIPO DE TRANSPORTE: OBJETIVO DA VIAGE |
SPIN TSP – 7F36 M |
||
| TRATAR DE ASSUNT REFERIDA DIÁRIA SER |
OS DE INTERESSE DO CREAS, Á PAGA COM RECURSO PRÓPRIO |
NA CIDADE DE DO FMAS, CONTA |
NATAL/RN. A Nº41733-5. |
| Conforme solicitação da |
Secretaria, Secretaria Municipal do Tr |
abalho, Habitação e A |
ssistência Social. |
| QUANTIDADE | DESTINO DATA |
V.UNIT. R$ | V.TOTAL R$ |
| 1,0 Diária | Natal/RN 23 de Outubro de 2026 |
S/pernoite: 80,00 | 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 19 de Outubro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 6D201BC8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 186/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
| SERVIDOR (A): | Jonathan Rafael Lopes dos Santos |
|---|---|
| CARGO: | Motorista |
| MATRÍCULA: | 2013150/1 |
| DOCUMENTOS: | CPF:XXX.279.544-XX ID: X.146.XXX |
| LOTADO (A): | SEMTHAS |
| HORÁRIO DE SAÍDA: |
07:00 hs |
| HORARIO DA VOLTA 17:00 hs |
||
|---|---|---|
| TIPO DE TRANSPORTE: SPIN TSP – 7F36 |
||
| OBJETIVO DA VIAGEM | ||
| TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO |
NA CIDADE DE DO FMAS, CONTA |
NATAL/RN. A Nº 41733-5. |
| Conforme solicitação da Secretaria, Secretaria Municipal do Tr |
abalho, Habitação e A |
ssistência Social. |
| QUANTIDADE DESTINO DATA |
V.UNIT. R$ | V.TOTAL R$ |
| 1,0 Diária Natal/RN 26 de Outubro de 2026 |
S/pernoite: 80,00 | 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 19 de Outubro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 5B8A17DB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 187/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
| SERVIDOR (A): | Jonathan Rafael Lopes dos Santos | ||
|---|---|---|---|
| CARGO: |
Motorista | ||
| MATRÍCULA: | 2013150/1 | ||
| DOCUMENTOS: | CPF:XXX.279.544-XX | ID: X.146.XXX | |
| LOTADO (A): |
SEMTHAS | ||
| HORÁRIO DE SAÍDA: HORARIO DA VOLTA |
10:00 hs 20:00 hs |
||
| TIPO DE TRANSPORTE: OBJETIVO DA VIAGE |
SPIN TSP – 7F36 M |
||
| TRATAR DE ASSUNT REFERIDA DIÁRIA SER Conforme solicitação da |
OS DE INTERESSE DO CREAS, N Á PAGA COM RECURSO PRÓPRIO Secretaria, Secretaria Municipal do Tra |
A CIDADE DE M DO FMAS, CONTA balho, Habitação e |
OSSORÓ/RN. A Nº 41733-5. Assistência Social. |
| QUANTIDADE | DESTINO DATA |
V.UNIT. R$ | V.TOTAL R$ |
| 1,0 Diária | Mossoró/RN 30 de Outubro de 2026 |
S/pernoite: 80,00 | 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 19 de Outubro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 01C3EFDA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 621 / 2026
Dispõe sobre o deferimento de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Processo nº 2026.07.27.0053;
R E S O L V E:
Art.1º - DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARLY MAIA CAVALCANTE , matricula nº 1.0969/1, Assistente
www.diariomunicipal.com.br/femurn 26