DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
do presente Parecer à Secretaria Municipal de Educação para as providências cabíveis e a adoção das medidas necessárias à publicação deste Parecer.
LUZIRENE LOBO DA CUNHA Presidente
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: C8A92FD4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
DE EXECUÇÃO INTEGRAL NEM GARANTIA DE FATURAMENTO MÍNIMO, FICANDO O PAGAMENTO CONDICIONADO À EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
INFORMAMOS QUE A DESPESA HORA PRETENDIDA ENCONTRAM-SE ALOCADOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2026. E TERÁ AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
MODALIDADE: Pregão
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
TIPO: Menor Preço
EDITAL Nº 008/2026
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, fornecimento, instalação, manutenção, operação, montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e demais serviços necessários ao suporte e à realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Doutor Severiano.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano comunica aos interessados que no dia 04/11/2026 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), será realizado Pregão, cujo objeto supracitado.
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
14 - INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
2.116 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/EMENDA PARLAMENTAR
686 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDAS INDIVIDUAIS
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital pelo ambiente eletrônico no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site: https://novobbmnet.com.br/ e https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/.
Doutor Severiano/RN, 19 de outubro de 2026.
ÍRIS MATIAS DA SILVA Pregoeira
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 84A4CE22
8 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNICÍPIO
2.13 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 715 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 002/2026
CONTRATO N° 2026.0055
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN
CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.906.884/0001-67, COM SEDE NA AV. JOSÉ RAULINO DA COSTA, 329, CHICO CAJÁ, PAU DOS FERROS/RN, CEP Nº 59.900-000.
OBJETO: CREDENCIAMENTO COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESAS OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO PRESTADORES NA ÁREA DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE FORMA A PROPICIAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS NAS SEDES DOS CONTRATADOS.
VALOR TOTAL: R$ 1.676.607,48 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). A TÍTULO MERAMENTE ESTIMATIVO, CORRESPONDENTE AO LIMITE MÁXIMO DE DESPESAS PREVISTAS, NÃO CONSTITUINDO OBRIGAÇÃO
10 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE
2.36 - ATENÇÃO À SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 166 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MUNUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VIGÊNCIA: 16 DE OUTUBRO DE 2026 A 15 DE OUTUBRO DE 2027
DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 9B19D5B7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021001/2026 PUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA
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