Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 45

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Dispensa de Licitação n.º 021001/2026

O Município de Encanto/RN, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 021001/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como locação de máquinas de sorvete, pipoca e algodão doce para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Encanto/RN pelo valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em favor da empresa Joao Jotaessio De Freitas

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Encanto/RN, 09 de outubro de 2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 021001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02100001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021001/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN. CONTRATADO: Joao Jotaessio De Freitas.

OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como locação de máquinas de sorvete, pipoca e algodão doce para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Encanto/RN.

VALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021. Encanto/RN, 9 de outubro de 2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: 3E8BF1A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 51/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1013197/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: JULIANA ANGELICA CAVALCANTI DE MORAES, CNPJ: 28.698.335/0001-44. Contratação de empresa detentora de representação artística exclusiva da Banda Doutor Zé, para a realização de apresentação musical ao vivo, no dia 30 de outubro de 2026, durante a programação do evento II Caverna Moto Fest, mediante atendimento às condições, especificações, obrigações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual, VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) . LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão Orçamentário	08 - Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Programa	0063 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO

	DO TURISMO
Ação	2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais
Elemento de despesa	3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte	17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais

O prazo de vigência da contratação é a partir da data da sua assinatura até 19/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Felipe Guerra/RN, 20 de outubro de 2026. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e JULIANA ANGELICA CAVALCANTI DE MORAES pela CONTRATADA .

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 6BABC997

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 020010007/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 020010007/2026

Objeto: .Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados ao conserto e manutenção do veículo automotivo de tipo ônibus escolar, marca Volkswagen, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educação Contratado: M L VALENTIM ME (33.145.185/0001-81) Valor Total Julgado: R$ 5.011,20

Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN,01/10/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: A62513F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 020010008/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 020010008/2026

Objeto: Contratação de serviços de manutenção veicular de refrigeração, lubrificação e revisão destinado ao veículo automotivo de tipo ambulância semi-uti, marca Renault, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde Contratado: FRIOTEC REFRIGERACAO LTDA (08.481.012/0001-97) Valor Total Julgado: R$ 900,00 Base legal: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 01/10/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 64EE9E13

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 030009061/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 030009061/2026

Objeto: .Contratação de serviços de limpeza, higienização e manutenção preventiva/corretiva básica para aparelhos de ar condicionado, destinados as instalações das escolas da rede municipal de ensino

Contratado: Fagner Paiva da Silva (052.330.024-77) Valor Total Julgado: R$ 3.526,31 Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.