DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Frutuoso Gomes/RN,01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: E6E6E10F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, fará realizar Procedimento Licitatório- Sistema de Registro de Preços -Modalidade: Pregão -Tipo: Menor preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal gasoso, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN -Sessão Pública e Início da Abertura da sessão: 09:00 do dia 06/11/2026, Local: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local.

FRUTUOSO GOMES/RN, 20/10/2026

CLÁUSULA 2ª - DA BASE LEGAL:

A celebração deste apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços está prevista no Artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº14.133/21

CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA:

A vigência permanece conforme ultimo termo aditivo publicado no Diário Oficial dos Municípios FEMURN

CLÁUSULA 4ª - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 02 de outubro de 2024, inclusive as condições de pagamento.

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, assinado na forma eletrônica, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Galinhos/RN, em 20 de outubro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

HUDSON MATIAS CAVALCANTE

MARCOS PAULO MEDEIROS CARLOS DE AMORIM Agente de Contratação

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 84A003FB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE APOSTILAMENTO 03 - CONCORRÊNCIA 001/2024 - CE

Pela Contratante Prefeito Municipal

(Assinado Eletronicamente)

SAULO VIEIRA CALDAS

Pela Contratada Inovacao Empreendimentos LTDA

Publicado por: Gildazio de Oliveira Vidal Código Identificador: 60D07BA4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

TERMO DE APOSTILAMENTO 03

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 63868043/2024 CONTRATO 021001/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN E PELA EMPRESA INOVACAO EMPREENDIMENTOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TIPO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MARCOS MAGNO DE CÁSSIO NO ASSENTAMENTO PIRANGI EM GALINHOS/RN.

Pelo presente instrumento particular de Aditivo, sendo de um lado como CONTRATANTE, o Município de Galinhos/RN, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.110.991/0001-77, com sede à Praça 03 Poderes, 717, Centro, Galinhos/RN, aqui representado pelo Prefeito, o Sr. Hudson Matias Cavalcante, inscrita no CPF (MF) sob o nº .360.-13, brasileiro, casado, prefeito municipal, residente e domiciliado no município de Galinhos/RN; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa INOVACAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.268.253/0001-10, situada na Avenida Manoel Rocha de Oliveira, nº 87 – Centro – Ipanguaçu/RN, neste ato representado pelo seu Representante Legal o Sr. SAULO VIEIRA CALDAS, inscrito no CPF: .781.-65, ficam aditados de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO:

O presente apostilamento tem por objeto o reajuste contratual de 22,20% (vinte e dois virgula vinte por cento) do valor contratual, pela justificativa apresentada pelo departamento de engenharia, perfazendo um acréscimo de R$ 80.239,43 (oitenta mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 005/2026 – SME

Dispõe sobre a publicidade do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Goianinha/RN e a Associação Bem Comum, para implementação do Programa Educar para Valer, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANINHA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Goianinha/RN e a Associação Bem Comum, destinado à implementação do Programa Educar para Valer;

CONSIDERANDO que a parceria tem por finalidade promover assessoria técnica, capacitação e consultoria na área educacional, visando ao aprimoramento da gestão pública e à melhoria da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante do referido Acordo de Cooperação Técnica, com ações previstas para o período de 2026 a 2030;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a publicidade, a transparência e o acompanhamento das ações decorrentes da parceria;

RESOLVE :

Art. 1º Tornar público o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Goianinha/RN e a Associação Bem Comum, para a implementação do Programa Educar para Valer, nos termos do instrumento firmado e do respectivo Plano de Trabalho.

Art. 2º A parceria tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade da educação pública municipal, por meio de assessoria

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