DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: BF111F1B

Itens 16,20,21 e 22 DESERTOS. Itens 1,2,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,23,28 e 30 FRACASSADOS.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias de Servidores Públicos, e dá outras providencias.

A Prefeitura Municipal de Grossos, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto 002, de 31 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pessoa ANA JUCIELE DA COSTA CPF: 052.667.284-69, professora, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a uma diária, para custear despesas previstas no parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 002/2013, com fins de participar do IV Encontro de Formação Presencial de formadores Municipais do ProLEEI – RN, na cidade de Natal – RN, no dia 21 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 20 de outubro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 42F5C563

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito(a) Constitucional

Publicado por: Kleuton Ferreira Martins Código Identificador: 165DDB26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do disposto no art. 71, IV da Lei nº. 14.133/21, a autoridade superior Prefeito Constitucional, Sr. Hélio Willamy Miranda da Fonseca, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a presente licitação: Processo nº 001078/000063/2026, Pregão Eletrônico nº 90015/2026.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Testes Reagentes para dosagens de Gasometria Arterial, COVID-19, Troponina Quantitativa e D - Dímero com cessão de aparelhos analisadores em comodato.

Resultado da Adjudicação/Homologação

• VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 11.308.834/0001-85 - item 02;

• DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 11.426.166/0001-90 - item 03;

• VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ nº 01.663.156/0001-15 - item 04;

Item 01 fracassado, uma vez que não houve proposta válida.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do disposto no art. 71, IV da Lei nº. 14.133/21, a autoridade superior Prefeito Constitucional, Sr. Hélio Willamy Miranda da Fonseca, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a presente licitação: Processo nº 000016/000006/2025 (antigo 3167/2025), Pregão Eletrônico nº 90011/2026.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Unidade de Acolhimento Provisório Regionalizado Caminho do Lar - SEMAS.

Resultado da Adjudicação/Homologação

CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA - CNPJ 44.460.306/000104 - Itens 3,10,18,19 e 32. NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ: 03.829.590/0001-58 - Itens 11. GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ: 36.521.392/0002-62 - Itens 25 e 31.

DIGITALHOUSE LTDA - CNPJ: 37.871.120/0001-74 - Item 24. REOBOTE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.371.514/0001-29 - Item 26. REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOSLTDA - CNPJ: 52.386.933/0001-62 - Itens 27 e 29.

PUBLIQUE-SE.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito(a) Constitucional

Publicado por: Kleuton Ferreira Martins Código Identificador: 2163B051

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 484/2026

Instaura sindicância administrativa para apuração de possível irregularidade funcional.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e os arts. 131 e 133 da Lei Complementar Municipal nº 079, de 18 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ipanguaçu),

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 133 da Lei Complementar Municipal nº 079/2008, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa;

CONSIDERANDO o recebimento do expediente encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, registrado sob o nº 02.23.2048.0000055/2026-95, que noticia possível irregularidade relacionada à conduta de servidor público municipal e solicita

www.diariomunicipal.com.br/femurn 49